Artigo 37 - Decretos (1996) - 2.090, de 9.12.96 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 2.090, de 9.12.96 - 2.090, de 9.12.96 Publicado no DOU de 10.12.96 Aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra.




Artigo 37



Art. 37. Os membros da Junta Consultiva serão convidados pelo Comandante, dentre os que integram ou tenham integrado o Corpo Permanente, e designados por um período de dois anos, podendo ser reconduzidos por períodos sucessivos, de mesma duração.

Parágrafo único. A qualquer tempo, a critério do Comandante da ESG, poderá ser proposta a dispensa de membros da Junta Consultiva.


Conteudo atualizado em 14/05/2021