I - planejar, dirigir, coordenar e controlar a execução das atividades da EMBRATUR;

        II - orientar e coordenar o funcionamento geral da EMBRATUR em todos os setores de suas atividades, zelando pelo fiel cumprimento da lei n° 8.181/91, assim como da política geral e dos planos, programas e projetos da autarquia;

        III - firmar, em nome da EMBRATUR, contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos similares;

        IV - aprovar projetos voltados para o desenvolvimento turístico nacional;

        V - praticar os atos necessários à gestão técnica, administrativa, orçamentária e financeira da EMBRATUR.

SEçãO II

Dos Demais Dirigentes

       
Conteudo atualizado em 01/01/2022