Artigo 7 - Decretos (1996) - 1.949, de 4.7.96 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 1.949, de 4.7.96 - 1.949, de 4.7.96 Publicado no DOU de 5.7.96 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e dá outras providências.




Artigo 7



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Art. 7° À Assessoria de Cooperação Técnica compete:

I - planejar as atividades relativas à cooperação técnica com entidades no país e no exterior;

II - promover, implementar e avaliar as atividades de cooperação técnica;

III - acompanhar e avaliar a execução de convênios e acordos de cooperação técnica;

IV - assessorar o Presidente e as Diretorias em projetos especiais a serem realizados em parceria técnica ou financeira com entidades brasileiras, estrangeiras ou internacionais;

V - assessorar o Presidente no planejamento, no acompanhamento da execução e na avaliação dos convênios decorrentes do FUNDASE, bem como em suas demais funções ligadas à Secretaria-Executiva deste Fundo.


Conteudo atualizado em 17/02/2021