Artigo 2 - Decretos (1996) - 1.891, de 2.5.96 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 1.891, de 2.5.96 - 1.891, de 2.5.96 Publicado no DOU de 3.5.96 Remaneja cargos em comissão e funções gratificadas que menciona e dá outras providências.




Artigo 2



×Conteúdo atualizado em 28/04/2021. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 2 de maio de 1996; 175° da Independência e 108° da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Paulo Renato Souza

Luiz Carlos Bresser Pereira

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 3.5.1996

Não remover
Conteudo atualizado em 28/04/2021