Art. 1º do Decreto nº 1.788/1996: texto atualizado

Decretos - 1.788, de 12.1.96 - 1.788, de 12.1.96 Publicado no DOU de 15.1.96 Altera o art. 1° das Instruções Gerais para a Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, aprovadas pelo Decreto n° 76.062, de 31 de julho de 1975.

Artigo 1

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Art. 1° 0 art. 1° das Instruções Gerais para a Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, aprovadas pelo Decreto n° 76.062, de 31 de julho de 1975, passa a vigorar com a seguinte alteração:

" Art. 1° A Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa (RBJID), com sede em Washington - DC, EUA, é composta por militares e civis brasileiros nomeados para os seguintes cargos:

................................... .......................................................

V - destinado a Capitão-de-Fragata, Capitão-de-Corveta ou equivalente, do Quadro de Intendência:

Assessor para Assuntos Administrativos da RBJID."

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