Artigo 36 - Decretos (1994) - 1.327, de 5.12.94 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 1.327, de 5.12.94 - 1.327, de 5.12.94 Publicado no DOU de 6.12.94 Aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra.




Artigo 36



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Art. 36. Os membros da Junta Consultiva serão convidados pelo comandante dentre os que integram ou tenham integrado o corpo permanente e designados por um período de dois anos, podendo ser reconduzidos por períodos sucessivos, de mesma duração .

    Parágrafo único. A qualquer tempo, a critério do Comandante da ESG, poderá ser proposta a dispensa de membros da junta consultiva.

    
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