Art. 5º do Decreto de27.9.2001: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de27.9.2001 - Decreto de27.9.2001 Publicado no DOU de 28.9.2001 Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental das Nascentes do Rio Vermelho, no Estado de Goiás, e dá outras providências.

Artigo 5

×Conteúdo atualizado em 19/09/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 5^o O IBAMA poderá criar conselho gestor ou grupos técnicos para apoiar a implantação das atividades de administração, a elaboração do zoneamento ecológico-econômico e do plano de gestão ambiental.

Conteudo atualizado em 19/09/2023