MEU VADE MECUM ONLINE

Art. 4º do Decreto de24.8.2001




Decretos Não Numerados - Decreto de24.8.2001 - Decreto de24.8.2001 Publicado no DOU de 27.8.2001 Cria o Conselho de Desenvolvimento do Agronegócio do Cacau-CDAC e dá outras providências.




Artigo 4