Art. 1º do Decreto de7.6.2001: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de7.6.2001 - Decreto de7.6.2001 Publicado no DOU de 8.6.2001 Outorga concessões às entidades que menciona, para explorar serviços de radiodifusão, e dá outras providências.

Artigo 1

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Art. 1^o Fica outorgada concessão à Rádio Itaí de Rio Claro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, na cidade de Iúna, Estado do Espírito Santo (Processo Administrativo n^o 53660.000468/97 e Concorrência n^o 091/97-SFO/MC).

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