Art. 5º do Decreto de28.5.2001: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de28.5.2001 - Decreto de28.5.2001 Publicado no DOU de 29.5.2001 Cria a Estação Ecológica de Murici, nos Municípios de Murici e Messias, no Estado de Alagoas, e dá outras providências.

Artigo 5

×Conteúdo atualizado em 27/03/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 5^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 28 de maio de 2001; 180^o da Independência e 113^o da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
José Sarney Filho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 29.5.2001

Conteudo atualizado em 27/03/2022