Artigo 4 - Leis Ordinárias (2013) - 12.935, de 27.12.2013 - Vade Mecum On-line
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Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 12.935, de 27.12.2013 - Transforma cargos vagos do Plano special de Cargos da Cultura, alocados no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.




Artigo 4



Art. 4o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de dezembro de 2013; 192o da Independência e 125o da República.

DILMA ROUSSEFF

Miriam Belchior

Marta Suplicy

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.12.2013

ANEXO I

a) Quadro demonstrativo da transformação de cargos do Plano Especial de Cargos da Cultura, de nível superior.

Cargos Extintos

Cargos criados mediante transformação

Código

Cargo

Quantitativo

Código

Cargo

Quantitativo

442003

 Analista consultor

4

 

 

 

442172

 Analista II

2

 

 

 

442173

 Analista III

8

 

 

 

442174

 Analista IV

2

 

 

 

442025

 Assist. téc. administrativo I

44

 

 

 

442023

 Assistente institucional I

27

442015

Analista I

107

442178

 Assistente institucional II

6

 

 

 

442179

 Assistente institucional III

2

 

 

 

442180

 Assistente técnico administrativo II

6

 

 

 

442181

 Assistente técnico administrativo III

3

 

 

 

442031

 Contador

3

 

 

 

Subtotal l

107

 

 

 

442040

 Especialista em educação

1

 

 

 

442047

 Pesquisador

2

 

 

 

442190

 Profissional técnico superior III

2

 

 

 

442055

 Restaurador

14

 

 

 

442193

 Restaurador II

1

 

 

 

442061

 Técnico consultor

17

442077

Técnico I

119

442071

 Técnico em documentação I

1

 

 

 

442076

 Técnico especializado II

1

 

 

 

442205

 Técnico II

10

 

 

 

442206

 Técnico III

45

 

 

 

442207

 Técnico IV

25

 

 

 

Subtotal 2

119

 

 

 

Total

226

Total

226

b) Quadro demonstrativo da transformação de cargos do Plano Especial de Cargos da Cultura, de nível intermediário.

Cargos extintos

Cargos criados mediante transformação

Código

Cargo

Quantitativo

Código

Cargo

Quantitativo

442080

Agente administrativo

2

 

 

 

442087

Agente de vigilância

10

 

 

 

442093

Artíf. de manutenção

11

 

 

 

442089

Artífice

2

 

 

 

442095

Assistente administrativo

70

 

 

 

442211

Assistente administrativo I

2

 

 

 

442212

Assistente administrativo II

6

 

 

 

442213

Assistente administrativo III

6

 

 

 

442214

Assistente administrativo IV

1

 

 

 

442099

Assistente de secretaria I

20

 

 

 

442217

Assistente de secretaria III

4

 

 

 

442109

Auxiliar de serviços diversos

31

442116

Auxiliar

248

442225

Auxiliar institucional II

3

 

Institucional I

 

442117

Auxiliar operac. serv. diversos

1

 

 

 

442119

Datilógrafo

1

 

 

 

442123

Encarregado de turma

60

 

 

 

442126

Mestre

1

 

 

 

442127

Motorista

1

 

 

 

442129

Oficial

7

 

 

 

442131

Operador de áudio

1

 

 

 

442132

Operador de computador

1

 

 

 

442239

Secretária II

1

 

 

 

442138

Supervisor de vigilância

3

 

 

 

442146

Telefonista

3

 

 

 

Total

248

Total

248

ANEXO II

a) Remuneração dos cargos extintos:

ENTIDADE

CARREIRA

NÍVEL

REMUNERAÇÃO

QUANTITATIVO

DESPESA ANUAL

IPHAN

Cargos do Plano Especial de Cargos da Cultura

NS

4.478,22

226

16.258.926,06

 

 

NI

2.820,42

248

11.324.324,75

TOTAL

 

27.583.250,81

b) Remuneração dos cargos criados, mediante transformação:

ENTIDADE

CARREIRA

NÍVEL

REMUNERAÇÃO

QUANTITATIVO

DESPESA ANUAL

IPHAN

Cargos do Plano Especial de Cargos da Cultura

NS

4.478,22

226

16.258.926,06

 

 

NI

2.820,42

248

11.324.324,75

TOTAL

 

27.583.250,81

*