MEU VADE MECUM ONLINE

Súmulas do TST




Súmulas do TST - Súmula TST 34 - Trabalhador rural. Rurícola. Gratificação natalina. 13º salário. Lei 4.090/1962 (cancelada)

(Cancelada pela Res. 121/2003 - DJU 21/11/2003). Redação anterior : Súmula 34 - A gratificação natalina, instituída pela Lei 4.090/62, é devida ao empregado rural. (Res. 57, de 1970 - DO-GB de 27/11/70 - Republ. no DJU de 02/08/73).