Artigo 4 - Decretos (2004) - 5.156, de 26.7.2004 - Vade Mecum On-line
MEU VADE MECUM ONLINE | PARCEIRO: MG|RJ|ES

Decretos




Decretos - 5.156, de 26.7.2004 - 5.156, de 26.7.2004 Publicado no DOU de 27.7.2004 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho - SINAPAD.




Artigo 4



Art. 4o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 26 de julho de 2004; 183o da Independência e 116o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Eduardo Campos

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 27.7.2004