4.994, de 19.2.2004 - 4.994, de 19.2.2004 Publicado no DOU de 20.2.2004 Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 4.838, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia

Decretos - 4.994, de 19.2.2004 - 4.994, de 19.2.2004 Publicado no DOU de 20.2.2004 Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 4.838, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre a composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia - CCT.

Artigo 2

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Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

~~Brasília, 19 de fevereiro de 2004; 183º da Independência e 116º da República.~~

~~LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA~~
~~Eduardo Campos~~

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de~~ ~~20.2.2004~~

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