Artigo 16 - Decretos (2003) - 4.813, de 19.8.2003 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 4.813, de 19.8.2003 - 4.813, de 19.8.2003 Publicado no DOU de 20.8.2003 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes-FUNARTE, e dá outras providências.




Artigo 16



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Art. 16.  Aos Diretores, ao Chefe de Gabinete, ao Coordenador-Geral e aos demais dirigentes incumbe planejar, dirigir, coordenar e orientar a execução das atividades afetas às suas respectivas unidades, bem como exercer outras atribuições que lhes forem cometidas pelo Presidente.

CAPÍTULO VII

DO PATRIMÔNIO E DOS RECURSOS FINANCEIROS


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