Artigo 6 - Decretos (2003) - 4.771, de 30.6.2003 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 4.771, de 30.6.2003 - 4.771, de 30.6.2003 Publicado no DOU de 1º.7.2003 Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas.




Artigo 6



Art. 6º  Ficam revogados os Decretos nos 3.863, de 9 de julho de 2001, e 4.409, de 4 de outubro de 2002.

        Brasília, 30 de junho de 2003; 182º da Independência e 115º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Humberto Sérgio Costa Lima
Guido Mantega

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º.7.2003

ANEXO

FUNÇÕES COMISSIONADAS TÉCNICAS DA FUNASA E DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM EXCEÇÃO DAQUELAS DESTINADAS ÀS UNIDADES DE QUE TRATA

O DECRETO No 4.365, DE 6 DE SETEMBRO DE 2002

CÓDIGO

QUANTIDADE

FUNASA

DENASUS

DEMAIS UNIDADES DO MS

FCT-1

27

7

7

FCT-2

26

10

17

FCT-3

39

13

42

FCT-4

42

16

47

FCT-5

8

19

28

FCT-6

4

23

8

FCT-7

4

25

0

FCT-8

9

28

1

FCT-9

9

29

2

FCT-10

15

33

2

FCT-11

20

36

2

FCT-12

22

41

38

FCT-13

33

45

10

FCT-14

0

48

16

FCT-15

0

69

0

TOTAL

     

Conteudo atualizado em 20/03/2021