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Decretos



Decretos - 4.697, de 16.5.2003 - 4.697, de 16.5.2003 Publicado no DOU de 19.5.2003 Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores-DAS que menciona, e dá outras providências.




Artigo 5



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Art. 5º  Fica revogado o Anexo IV ao Decreto nº 4.368, de 10 de setembro de 2002.

Brasília, 16 de maio de 2003; 182º da Independência e 115º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Álvaro Augusto Ribeiro Costa
Guido Mantega

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 19.5.2003

ANEXO I
Revogado pelo Decreto nº 5.255, de 2004

QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO

DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NES

6,56

6

39,36

6

39,36

DAS 101.6

6,15

12

73,80

2

12,30

DAS 101.5

5,16

33

170,28

17

87,72

DAS 101.4

3,98

68

270,64

69

274,62

DAS 101.3

1,28

59

75,52

86

110,08

DAS 101.2

1,14

54

61,56

54

61,56

DAS 101.1

1,00

89

89,00

89

89,00

DAS 102.6

6,15

14

86,10

4

24,60

DAS 102.5

5,16

7

36,12

17

87,72

DAS 102.4

3,98

7

27,86

7

27,86

DAS 102.3

1,28

79

101,12

79

101,12

DAS 102.2

1,14

102

116,28

102

116,28

TOTAL

530

1.147,64

532

1.032,22

ANEXO II

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA AGU P/ A SEGES/MP (a)

DA SEGES/MP P/ A AGU (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,15

10

61,50

-

DAS 101.5

5,16

16

82,56

-

DAS 101.4

3,98

-

1

3,98

DAS 101.3

1,28

-

27

34,56

DAS 102.6

6,15

10

61,50

-

DAS 102.5

5,16

-

10

51,60

TOTAL

36

205,56

38

90,14

SALDO DO REMANEJAMENTO (a - b)

- 2

115,42

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