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Decretos



Decretos - 4.689, de 7.5.2003 - 4.689, de 7.5.2003 Publicado no DOU de 8.5.2003 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, e dá outras providências.




Artigo 16



×Conteúdo atualizado em 30/06/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 16.  Os casos omissos e as dúvidas suscitadas na aplicação da presente Estrutura Regimental serão dirimidos pelo Diretor-Presidente do ITI.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

UNIDADE

CARGOS/

FUNÇÕES

No

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

DAS/

FG

1

 Diretor-Presidente

101.6
GABINETE

1

 Chefe

101.4

1

 Assessor Técnico

102.3

1

 Assistente

102.2

2

 Assistente Técnico

102.1
PROCURADORIA FEDERAL
ESPECIALIZADA

1

 Procurador-Chefe

101.4
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO

1

 Coordenador-Geral

101.4

2

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

4

 Coordenador

101.3
Serviço

3

 Chefe

101.1
DIRETORIA DE INFRA-ESTRUTURA
DE CHAVES PÚBLICAS

1

 Diretor

101.5

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação-Geral de Operações

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Coordenação-Geral de Segurança da
Informação

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
DIRETORIA DE AUDITORIA,
FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO

1

 Diretor

101.5

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação-Geral de Auditoria e
Fiscalização

1

 Coordenador-Geral

101.4

2

 Assessor Técnico

102.3

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação-Geral de Normalização e
Pesquisa

1

 Coordenador-Geral

101.4

1

 Assessor Técnico

102.3

1

 Assistente Técnico

102.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

CÓDIGO

DAS -

UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,15

1

6,15

1

6,15

DAS 101.5

5,16

2

10,32

2

10,32

DAS 101.4

3,98

7

27,86

7

27,86

DAS 101.3

1,28

12

13,68

8

10,24

DAS 101.1

1,00

8

8,00

3

3,00
           

DAS 102.3

1,28

-

-

4

5,12

DAS 102.2

1,14

1

1,14

1

1,14

DAS 102.1

1,00

3

3,00

8

8,00

TOTAL

34

71,83

34

71,83

 ANEXO II
(Redação dada pelo Decreto nº 4.903, de 2003)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ITI.

UNIDADE

CARGOS

No

DENOMINAÇÃO/

CARGO

DAS

1

 Diretor-Presidente

101.6

2

 Assessor

102.4
GABINETE

1

 Chefe de Gabinete

101.4

2

 Assessor Técnico

102.3

1

 Assistente

102.2

3

 Assistente Técnico

102.1
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

1

 Procurador-Chefe

101.4
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

 Coordenador-Geral

101.4

2

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

4

 Coordenador

101.3
Serviço

3

 Chefe

101.1
DIRETORIA DE INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS

1

 Diretor

101.5

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação-Geral de operações

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Coordenação-Geral de Segurança da Informação

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO

1

 Diretor

101.5

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização

1

 Coordenador-Geral

101.4

2

 Assessor Técnico

102.3

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa

1

 Coordenador-Geral

101.4

2

 Assessor Técnico

102.3

2

 Assistente Técnico

102.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ITI.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,15

1

6,15

1

6,15

DAS 101.5

5,16

2

10,32

2

10,32

DAS 101.4

3,98

7

27,86

7

27,86

DAS 101.3

1,28

8

10,24

8

10,24

DAS 101.1

1,00

3

3,00

3

3,00

DAS 102.4

3,98

-

-

2

7,96

DAS 102.3

1,28

4

5,12

6

7,68

DAS 102.2

1,14

1

1,14

1

1,14

DAS 102.1

1,00

8

8,00

10

10,00

TOTAL

34

71,83

40

84,35

ANEXO II
(Redação dada pelo Decreto nº 5.420, de 2005)

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

UNIDADE

CARGOS

No

DENOMINAÇÃO/

CARGO

DAS/

FG

1

 Diretor-Presidente

101.6

3

 Assessor

102.4
Gabinete

1

 Chefe

101.4

2

 Assessor Técnico

102.3

1

 Assistente

102.2

3

 Assistente Técnico

102.1
Procuradoria Federal
Especializada

1

 Procurador-Chefe

101.4
Coordenação-Geral de
Planejamento,Orçamento e      
Administração

1

 Coordenador-Geral

101.4

2

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

4

 Coordenador

101.3
Serviço

3

 Chefe

101.1
DIRETORIA DE INFRA-ESTRUTURA
DE CHAVES PÚBLICAS

1

 Diretor

101.5

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação-Geral de Operações

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Coordenação-Geral de Segurança da Informação

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
       
DIRETORIA DE AUDITORIA
FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO

1

 Diretor

101.5

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização

1

 Coordenador-Geral

101.4

2

 Assessor Técnico

102.3

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa

1

 Coordenador-Geral

101.4

2

 Assessor Técnico

102.3

2

 Assistente Técnico

102.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

 

 

 

 

 

 

DAS 101.6

6,15

1

6,15

1

6,15

DAS 101.5

5,16

2

10,32

2

10,32

DAS 101.4

3,98

7

27,86

7

27,86

DAS 101.3

1,28

8

10,24

8

10,24

DAS 101.1

1,00

3

3,00

3

3,00

 

 

        

DAS 102.4

3,98

2

7,96

3

11,94

DAS 102.3

1,28

6

7,68

6

7,68

DAS 102.2

1,14

1

1,14

1

1,14

DAS 102.1

1,00

10

10,00

10

10,00

 

 

        

TOTAL

40

84,35

41

88,33

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP PARA O ITI (a)

DO ITI PARA A SEGES/MP (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.3

1,28

-

-

4

5,12

DAS 101.1

1,00

-

-

5

5,00

DAS 102.3

1,28

4

5,12

-

-

DAS 102.1

1,00

5

5,00

-

-

TOTAL

9

10,12

9

10,12

Saldo do Remanejamento (a-b)

-

-

-

-

*

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 30/06/2021