MEU VADE MECUM ONLINE
Login | Cadastrar

Decretos



Decretos - 4.672, de 16.4.2003 - 4.672, de 16.4.2003 Publicado no DOU de 17.4.2003 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.




Artigo 16



×Conteúdo atualizado em 01/08/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 16.  O regimento interno definirá o detalhamento das unidades integrantes da Estrutura Regimental da EMBRATUR, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.

ANEXO II

  1. QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR.

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO

DAS/

FG
       
 

1

 Presidente

101.6
 

2

 Assessor

102.4
       
GABINETE

1

 Chefe de Gabinete

101.4
 

3

 Assessor Técnico

102.3
 

3

 Assistente

102.2
 

2

 Assistente Técnico

102.1
       
 

1

  

FG-1
 

1

  

FG-2
 

1

  

FG-3
       
Assessoria de Comunicação      
Social

1

 Chefe da Assessoria

101.4
 

2

 Assessor Técnico

102.3
 

1

 Assistente

102.2
       
PROCURADORIA-JURÍDICA

1

 Procurador-Jurídico

101.4
Divisão

2

 Chefe

101.2
       
AUDITORIA INTERNA

1

 Auditor-Chefe

101.4
Divisão

2

 Chefe

101.2
       
DEPARTAMENTO DE      
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

1

 Diretor

101.5
 

1

 Assistente Técnico

102.1
       
 

1

  

FG-1
 

1

  

FG-2
 

1

  

FG-3
       
Coordenação-Geral de Administração

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

3

 Chefe

101.2
Serviço

4

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Finanças

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

3

 Chefe

101.2
Serviço

4

 Chefe

101.1
       
       
Coordenação-Geral de Informação

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

3

 Chefe

101.2
       
DEPARTAMENTO DE TURISMO DE      
LAZER E INCENTIVOS

1

 Diretor

101.5
 

1

 Assistente Técnico

102.1
       
Coordenação-Geral de Apoio à      
Comercialização

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

3

 Chefe

101.2
       
       
Coordenação-Geral de Segmentação e Produtos

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

2

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Novos Mercados

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

2

 Chefe

101.2
       
DEPARTAMENTO DE MARKETING E      
RELAÇOES INSTITUCIONAIS

1

 Diretor

101.5
 

2

 Assistente Técnico

102.1
 

1

 Assessor Técnico

102.3
       
Coordenação-Geral de Propaganda

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

3

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
       
Coordenação-Geral de Relações Institucionais

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

3

 Chefe

101.2
       
DEPARTAMENTO DE TURISMO DE      
NEGÓCIOS E EVENTOS

1

 Diretor

101.5
 

1

 Assessor Técnico

102.3
       
Coordenação-Geral de Turismo de Eventos

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

3

 Chefe

101.2
       
Coordenação-Geral de Eventos Promocionais

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Divisão

1

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Turismo de Negócios

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

2

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E      
PESQUISAS

1

 Diretor

101.5
 

1

 Assessor Técnico

102.3
       
Coordenação-Geral de Estudos E Pesquisas

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

3

 Chefe

101.2
       
Coordenação-Geral de Informações Gerenciais

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

2

 Chefe

101.2
       

 

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA EMBRATUR

CÓDIGO

DAS-

UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL
           

DAS 101.6

6,15

1

6,15

1

6,15

DAS 101.5

5,16

5

25,80

5

25,80

DAS 101.4

3,98

21

83,58

17

67,66

DAS 101.3

1,28

-

-

1

1,28

DAS 101.2

1,14

40

45,60

37

42,18

DAS 101.1

1,00

14

14,00

12

12,00
           

DAS 102.4

3,98

1

3,98

2

7,96

DAS 102.3

1,28

5

6,40

8

10,24

DAS 102.2

1,14

6

6,84

4

4,56

DAS 102.1

1,00

8

8,00

6

6,00
           

SUBTOTAL 1

101

200,35

93

183,83

FG-1

0,20

13

2,60

2

0,40

FG-2

0,15

14

2,10

2

0,30

FG-3

0,12

16

1,92

2

0,24
           

SUBTOTAL 2

43

6,62

6

0,94

TOTAL (1+2)

144

206,97

99

184,77

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS-

UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ A EMBRATUR (a)

DA EMBRATUR P/ A SEGES/MP (b)

QTDE

VALOR TOTAL

QTDE

VALOR TOTAL
           

DAS 101.4

3,98

-

-

4

15,92

DAS 101.3

1,28

1

1,28

    

DAS 101.2

1,14

-

-

3

3,42

DAS 101.1

1,00

-

-

2

2,00
           

DAS-102.4

3,98

1

3,98

-

-

DAS 102.3

1,28

3

3,84

-

-

DAS 102.2

1,14

-

-

2

2,28

DAS 102.1

1,00

-

-

2

2,00
           

SUBTOTAL 1

5

9,10

13

25,62

FG-1

0,20

-

-

11

2,20

FG-2

0,15

-

-

12

1,80

FG-3

0,12

-

-

14

1,68

SUBTOTAL 2

-

-

37

5,68

TOTAL

5

9,10

50

31,30

SALDO DO REMANEJAMENTO

(a - b)

-

-

-45

-22,20

Conteudo atualizado em 01/08/2021