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Decretos



Decretos - 4.668, de 9.4.2003 - 4.668, de 9.4.2003 Publicado no DOU de 10.4.2003 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte, e dá outras providências.




Artigo 19



×Conteúdo atualizado em 11/06/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 19.  Os regimentos internos definirão o detalhamento dos órgãos integrantes da Estrutura Regimental, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO/ Nº

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NE/ DAS/FG
 

3

 Assessor Especial

102.5
 

1

 Assessor Especial de Controle Interno

102.5
 

4

 Assessor

102.4
 

2

 Assessor Técnico

102.3
       
GABINETE

1

 Chefe de Gabinete

101.5
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
 

1

 Assistente Técnico

102.1
       
Assessoria Técnica

1

 Chefe de Assessoria

101.4
 

2

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

2

 Chefe

101.2
 

2

 Assistente Técnico

102.1
       
Assessoria de Comunicação Social

1

 Chefe de Assessoria

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
 

2

 Assistente

102.2
       
Assessoria Parlamentar

1

 Chefe de Assessoria

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
 

2

 Assistente

102.2
 

2

 Assistente Técnico

102.1
       
Assessoria Internacional

1

 Chefe de Assessoria

101.4
 

1

 Assistente

102.2
       
SECRETARIA-EXECUTIVA

1

 Secretário-Executivo

NE
 

2

 Diretor de Programa

101.5
 

3

 Gerente de Projeto

101.4
 

2

 Assessor

102.4
 

5

 Assistente

102.2
 

2

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
       
Gabinete

1

 Chefe

101.4
 

10

  

FG-1
 

10

  

FG-2
 

10

  

FG-3
       
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

 Subsecretário

101.5
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
 

1

 Assistente

102.2
 

1

 Assessor

102.4
       
Coordenação-Geral de Recursos Humanos

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Divisão

3

 Chefe

101.2
       
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

3

 Chefe

101.2
 

2

 Assistente Técnico

102.1
       
Coordenação-Geral de Modernização e Informática

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

3

 Coordenador

101.3
       
Coordenação-Geral de Planejamento e Acompanhamento de Gestão

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
 

2

 Assistente

102.2
 

1

 Assistente Técnico

102.1
       
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
 

3

 Assistente

102.2
 

1

 Assistente Técnico

102.1
       
Coordenação-Geral de Prestação de Contas

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
 

3

 Assistente

102.2
 

3

 Assistente Técnico

102.1
       
CONSULTORIA JURÍDICA

1

 Consultor Jurídico

101.5
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos Judiciais

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente

102.2
       
Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente

102.2
 

1

 Assistente Técnico

102.1
       
Coordenação-Geral de Análise de Convênios

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

2

 Assistente

102.2
       
SECRETARIA NACIONAL DE      
ESPORTE EDUCACIONAL

1

 Secretário

101.6
 

1

 Assistente

102.2
 

2

 Assistente Técnico

102.1
 

1

 Assessor

102.4
       
Gabinete

1

 Chefe

101.4
 

1

 Assistente

102.2
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
 

1

 Assistente

102.2
 

1

 Assistente Técnico

102.1
       
DEPARTAMENTO DE ESPORTE ESCOLAR E DE IDENTIDADE CULTURAL

1

 Diretor

101.5
Coordenação-Geral de Esporte Escolar e de Identidade Cultural

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
 

1

 Assistente

102.2
       
Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente

102.2
       
DEPARTAMENTO DE ESPORTE UNIVERSITÁRIO

1

 Diretor

101.5
Coordenação-Geral de Esporte Universitário

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
 

1

 Assistente

102.2
       
Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente

102.2
       
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E DE LAZER

1

 Secretário

101.6
 

1

 Assistente

102.2
 

2

 Assistente Técnico

102.1
 

1

 Assessor

102.4
       
Gabinete

1

 Chefe

101.4
 

1

 Assistente

102.2
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
 

1

 Assistente

102.2
 

1

 Assistente Técnico

102.1
       
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS DE ESPORTE E DE LAZER

1

 Diretor

101.5
Coordenação-Geral de Políticas Sociais de Esporte e de Lazer

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
 

1

 Assistente

102.2
       
Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente

102.2
       
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPORTE

1

 Diretor

101.5
Coordenação-Geral de Fomento à Produção e Difusão do Conhecimento Esportivo

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
 

1

 Assistente

102.2
       
Coordenação-Geral de Tecnologia, Cooperação e Intercâmbio

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente

102.2
       
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

1

 Secretário

101.6
 

1

 Assessor

102.4
 

1

 Assistente

102.2
 

2

 Assistente Técnico

102.1
       
Gabinete

1

 Chefe

101.4
 

1

 Assistente

102.2
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
 

1

 Assistente

102.2
 

1

 Assistente Técnico

102.1
       
DEPARTAMENTO DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO

1

 Diretor

101.5
       
Coordenação-Geral de Esporte de Base e de Atletas de Alto Rendimento

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
 

1

 Assistente

102.2
       
Coordenação-Geral de Esporte de      
Paraatletas de Alto Rendimento

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente

102.2
       
DEPARTAMENTO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA E PROMOÇÃO DE EVENTOS

1

 Diretor

101.5
       
Coordenação-Geral de Excelência Esportiva

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
 

1

 Assistente

102.2
       
Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente

102.2

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE

CÓDIGO

DAS- UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE

VALOR TOTAL

NE

6,56

1

6,56

1

6,56

DAS 101.6

6,15

1

6,15

3

18,45

DAS 101.5

5,16

10

51,60

11

56,76

DAS 101.4

3,98

25

99,50

32

127,36

DAS 101.3

1,28

25

32,00

31

39,68

DAS 101.2

1,14

13

14,82

8

9,12

DAS 102.5

5,16

4

20,64

4

20,64

DAS 102.4

3,98

9

35,82

10

39,80

DAS 102.3

1,28

2

2,56

2

2,56

DAS 102.2

1,14

37

42,18

44

50,16

DAS 102.1

1,00

30

30,00

33

33,00

SUBTOTAL 1

157

341,83

179

404,09

FG-1

0,20

10

2,00

10

2,00

FG-2

0,15

10

1,50

10

1,50

FG-3

0,12

10

1,20

10

1,20

SUBTOTAL 2

30

4,70

30

4,70

TOTAL ( 1+ 2 )

187

346,53

209

408,79

ANEXO II
 (Redação dada pelo Decreto nº 6.379, de 2008)

 a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO/ No

DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO

NE/ DAS/FG

 

3

Assessor Especial

102.5

 

1

Assessor Especial de Controle Interno

102.5

 

3

Assessor

102.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Assessoria Técnica

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Assessoria Internacional

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

2

Diretor de Programa

101.5

 

5

Gerente de Projeto

101.4

 

2

Assessor

102.4

 

5

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

5

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

10

 

FG-1

 

10

 

FG-2

 

10

 

FG-3

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Subsecretário

101.5

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assessor

102.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Modernização e Informática

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Acompanhamento de Gestão

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

3

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Prestação de Contas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

3

Assistente

102.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

REPRESENTAÇÃO ESTADUAL  NO RIO DE JANEIRO

 

 

 

 

9

Gerente de Projeto

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

 

 

 
CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos Judiciais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise de Convênios

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

SECRETARIA NACIONAL DE

 

 

 

ESPORTE EDUCACIONAL

1

Secretário

101.6

 

1

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

1

Assessor

102.4

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ESPORTE ESCOLAR E DE IDENTIDADE CULTURAL

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Esporte Escolar e de Identidade Cultural

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ESPORTE UNIVERSITÁRIO

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Esporte Universitário

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E DE LAZER

1

Secretário

101.6

 

1

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

1

Assessor

102.4

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS DE ESPORTE E DE LAZER

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Políticas Sociais de Esporte e de Lazer

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPORTE

1

Diretor

101.5

Coordenação-Geral de Fomento à Produção e Difusão do Conhecimento Esportivo

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia, Cooperação e Intercâmbio

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

1

Secretário

101.6

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Esporte de Base e de Atletas de Alto Rendimento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Esporte de

 

 

 

Paraatletas de Alto Rendimento

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA E PROMOÇÃO DE EVENTOS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Excelência Esportiva

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

        b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTD.

VALOR TOTAL

QTD.

VALOR TOTAL

NE

5,40

1

5,40

1

5,40

101.6

5,28

3

15,84

3

15,84

101.5

4,25

11

46,75

11

46,75

101.4

3,23

32

103,36

43

138,89

101.3

1,91

31

59,21

37

70,67

101.2

1,27

8

10,16

8

10,16

 

 

 

 

 

 

102.5

4,25

4

17,00

4

17,00

102.4

3,23

9

29,07

9

29,07

102.3

1,91

2

3,82

2

3,82

102.2

1,27

44

55,88

44

55,88

102.1

1,00

33

33,00

33

33,00

SUBTOTAL 1

178

379,49

195

426,48

FG-1

0,20

10

2,00

10

2,00

FG-2

0,15

10

1,50

10

1,50

FG-3

0,12

10

1,20

10

1,20

SUBTOTAL 2

30

4,70

30

4,70

TOTAL

208

384,19

225

431,18

ANEXO II

a)QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE. 

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO/

No

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/

FG

 

3

Assessor Especial

102.5

 

1

Assessor Especial de Controle Interno

102.5

 

3

Assessor

102.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

3

Gerente de Projeto

101.4

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Assessoria Técnica

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

2

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

2

Chefe

101.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe de Assessoria

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

Assessoria Parlamentar

1

Chefe de Assessoria

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Assessoria Internacional

1

Chefe de Assessoria

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

2

Diretor de Programa

101.5

 

7

Gerente de Projeto

101.4

 

2

Assessor

102.4

 

5

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação

7

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

10

 

FG-1

 

10

 

FG-2

 

10

 

FG-3

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

Subsecretário

101.5

 

1

Assessor

102.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Humanos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Divisão

3

Chefe

101.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Inovação e Organização Institucional e de Informática

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Acompanhamento de Gestão

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

3

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Prestação de Contas

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

3

Assistente

102.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REPRESENTAÇÃO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

 

 

 

 

1

Gerente de Projeto

101.4

 

 

 

 

CONSULTORIA JURÍDICA

 

 

 

 

1

 Consultor Jurídico

101.5

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação-Geral de Assuntos Técnicos Judiciais

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Análise de Convênios

1

Coordenador-Geral

101.4

 

2

Assistente

102.2

 

 

 

 

SECRETARIA NACIONAL DE

 

 

 

ESPORTE EDUCACIONAL

1

Secretário

101.6

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ESPORTE ESCOLAR E DE IDENTIDADE CULTURAL

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Esporte Escolar e de Identidade Cultural

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ESPORTE UNIVERSITÁRIO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Esporte Universitário

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE ESPORTE E DE LAZER

1

Secretário

101.6

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS DE ESPORTE E DE LAZER

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Políticas Sociais de Esporte e de Lazer

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPORTE

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Fomento à Produção e Difusão do Conhecimento Esportivo

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia, Cooperação e Intercâmbio

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

 

 

 

 

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO

1

Secretário

101.6

 

3

Gerente de Projeto

101.4

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

Coordenação

2

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

 

 

 

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Esporte de Base e de Atletas de Alto Rendimento

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Esporte de

 

 

 

Paraatletas de Alto Rendimento

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

DEPARTAMENTO DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA E PROMOÇÃO DE EVENTOS

1

Diretor

101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Excelência Esportiva

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Apoio, Capacitação e Eventos Esportivos

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assistente

102.2

b)QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

5,40

1

5,40

1

5,40

101.6

5,28

3

15,84

3

15,84

101.5

4,25

11

46,75

11

46,75

101.4

3,23

43

138,89

43

138,89

101.3

1,91

37

70,67

37

70,67

101.2

1,27

8

10,16

8

10,16

 

 

 

 

 

 

102.5

4,25

4

17,00

4

17,00

102.4

3,23

9

29,07

9

29,07

102.3

1,91

2

3,82

2

3,82

102.2

1,27

44

55,88

44

55,88

102.1

1,00

33

33,00

33

33,00

SUBTOTAL 1

195

426,48

195

426,48

FG-1

0,20

10

2,00

10

2,00

FG-2

0,15

10

1,50

10

1,50

FG-3

0,12

10

1,20

10

1,20

SUBTOTAL 2

30

4,70

30

4,70

TOTAL

225

431,18

225

431,18

ANEXO III 

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ O ME (a)

DO ME P/ A SEGES/MP (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,15

2

12,3

-

-

DAS 101.5

5,16

1

5,16

-

-

DAS 101.4

3,98

7

27,86

-

-

DAS 101.3

1,28

6

7,68

-

-

DAS 101.2

1,14

-

-

5

5,70

DAS 102.4

3,98

1

3,98

-

-

DAS 102.2

1,14

7

7,98

-

-

DAS 102.1

1,00

3

3,00

-

-

TOTAL

27

67,96

5

5,70

Saldo do Remanejamento (a-b)

-22

-62,26

-

-

Conteudo atualizado em 11/06/2021