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Decretos



Decretos - 4.629, de 21.3.2003 - 4.629, de 21.3.2003 Publicado no DOU de 24.3.2003 Retificado no DOU de 6.5.2003 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.




Artigo 32



×Conteúdo atualizado em 10/06/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 32.  Os regimentos internos definirão o detalhamento dos órgãos integrantes da Estrutura Regimental, as competências das respectivas unidades e as atribuições dos seus dirigentes.

ANEXO II
a)  QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO/ Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG
 

3

Assessor Especial

102.5
 

1

 Assessor Especial de Controle  
    Interno

102.5
 

4

 Assessor do Ministro

102.4
       
GABINETE DO MINISTRO

1

 Chefe

101.5
 

1

 Assessor Técnico

102.3
 

2

 Assistente

102.2
 

4

 Assistente Técnico

102.1
       
Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

1

 Chefe

101.2
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Apoio      
Administrativo

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
       
Coordenação-Geral da Agenda

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente

102.2
 

1

 Assistente Técnico

102.1
       
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
 

1

 Assistente

102.2
 

2

 Assistente Técnico

102.1
       
Assessoria de Comunicação Social

1

 Chefe da Assessoria

101.4
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Divisão

2

 Chefe

101.2
       
Assessoria de Assuntos Parlamentares

1

 Chefe da Assessoria

101.4
 

2

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Divisão

2

 Chefe

101.2
       
Assessoria de Assuntos Internacionais

1

 Chefe da Assessoria

101.4
 

2

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

3

 Chefe

101.2
       
 

12

  

FG-1
 

3

  

FG-2
 

3

  

FG-3
       
SECRETARIA-EXECUTIVA

1

 Secretário-Executivo

NE
 

3

 Assessor

102.4
 

3

 Assessor Técnico

102.3
 

3

 Assistente

102.2
       
Gabinete

1

 Chefe

101.4
 

3

 Assessor Técnico

102.3
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
 

3

  

FG-1
 

3

  

FG-3
       
SUBSECRETARIA DE      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E      
ADMINISTRAÇÃO

1

 Subsecretário

101.5
 

1

 Assessor Técnico

102.3
 

2

 Assistente

102.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Convênios

1

 Coordenador-Geral

101.4
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Modernização e      
Informática

1

  Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

4

 Chefe

101.2
Serviço

4

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Recursos Humanos

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

3

 Coordenador

101.3
Serviço

10

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Serviços Gerais

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

4

 Chefe

101.2
Serviço

6

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Orçamento,      
Finanças e Contabilidade

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

3

 Coordenador

101.3
Divisão

6

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Planejamento

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

2

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
 

28

  

FG-1
 

11

  

FG-2
 

15

  

FG-3
       
CONSULTORIA JURÍDICA

1

 Consultor Jurídico

101.5
 

2

 Assessor Técnico

102.3
 

2

 Assistente

102.2
Coordenação

3

 Coordenador

101.3
Divisão

1

 Chefe

101.2
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos      
da Agropecuária e do Abastecimento

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
Coordenação-Geral de Acompanhamento      
Jurídico

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente Técnico

102.1
       
 

4

  

FG-1
 

1

  

FG-2
 

1

  

FG-3
       
SECRETARIA DE POLÍTICA      
AGRÍCOLA

1

 Secretário

101.6
 

1

 Assessor

102.4
 

1

 Assistente

102.2
 

2

 Assistente Técnico

102.1
       
Gabinete

1

 Chefe

101.4
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
DEPARTAMENTO DE      
PLANEJAMENTO E ECONOMIA      
AGRÍCOLA

1

 Diretor

101.5
 

5

 Assistente Técnico

102.1
 

3

 Gerente de Projeto

101.3
       
Coordenação-Geral de Planejamento      
Agrícola

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
Coordenação-Geral de Análise Econômica

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E      
ACORDOS COMERCIAIS AGRÍCOLAS

1

 Diretor

101.5
 

3

 Assistente Técnico

102.1
 

3

 Gerente de Projeto

101.3
       
Coordenação-Geral de Acordos de

1

 Coordenador-Geral

101.4
Integração      
       
Coordenação-Geral de Acordos      
Comerciais

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
DEPARTAMENTO DE      
ABASTECIMENTO AGROPECUÁRIO

1

 Diretor

101.5
 

4

 Assistente Técnico

102.1
 

4

 Gerente de Projeto

101.3
       
Coordenação-Geral das Cadeias de      
Alimentos Básicos

1

  Coordenador-Geral

101.4
       
Coordenação-Geral das Cadeias de      
Produtos de Exportação

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
 

13

  

FG-1
 

6

  

FG-2
 

9

  

FG-3
       
SECRETARIA DE APOIO RURAL E      
COOPERATIVISMO

1

 Secretário

101.6
 

2

 Assessor

102.4
 

2

 Assessor Técnico

102.3
       
Gabinete

1

 Chefe

101.4
       
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
       
Coordenação-Geral de Informação      
Documental Agrícola

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
Divisão

1

 Chefe

101.2
Serviço

6

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Infra-Estrutura      
Rural

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Serviço

5

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Proteção de      
Cultivares

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

2

 Chefe

101.2
Serviço

5

 Chefe

101.1
       
DEPARTAMENTO DE FOMENTO E      
FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO      
ANIMAL

1

 Diretor

101.5
Coordenação

5

 Coordenador

101.3
Divisão

5

 Chefe

101.2
 Serviço

2

 Chefe

101.1
       
DEPARTAMENTO DE FOMENTO E      
FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO      
VEGETAL

1

 Diretor

101.5
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Vegetal

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

5

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Fiscalização de      
Insumos e Serviços Agrícolas

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

5

 Chefe

101.2
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
DEPARTAMENTO DE      
COOPERATIVISMO E      
ASSOCIATIVISMO RURAL

1

 Diretor

101.5
Coordenação-Geral de Programas e      
Projetos Especiais

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Formação e      
Capacitação Cooperativista

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
 

24

  

FG-1
 

2

  

FG-2
 

6

  

FG-3
       
SECRETARIA DE DEFESA      
AGROPECUÁRIA

1

 Secretário

101.6
 

2

 Gerente de Projeto

101.3
 

1

 Assessor Técnico

102.3
 

3

 Assistente

102.2
       
Gabinete

1

 Chefe

101.4
Divisão

2

 Chefe

101.2
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Vigilância      
Agropecuária

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
DEPARTAMENTO DE DEFESA      
ANIMAL

1

 Diretor

101.5
 

4

 Assessor Técnico

102.3
 

3

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

3

 Chefe

101.2
Serviço

7

 Chefe

101.1
Laboratório Regional

3

 Chefe

101.2
Laboratório de Apoio Animal

2

 Chefe

101.1
       
DEPARTAMENTO DE DEFESA E      
INSPEÇÃO VEGETAL

1

 Diretor

101.5
 

3

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

4

 Coordenador

101.3
 

2

 Gerente de Projeto

101.3
Divisão

4

 Chefe

101.2
Serviço

5

 Chefe

101.1
Laboratório Regional

2

 Chefe

101.2
Laboratório de Apoio Vegetal

4

 Chefe

101.1
       
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE      
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

1

 Diretor

101.5
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Divisão

3

 Chefe

101.2
Serviço

7

 Chefe

101.1
       
 

44

  

FG-1
 

17

  

FG-2
 

22

  

FG-3
       
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E      
COMERCIALIZAÇÃO

1

 Secretário

101.6
 

1

 Assessor

102.4
 

2

 Assistente

102.2
Gabinete

1

 Chefe

101.4
       
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
DEPARTAMENTO DO AÇÚCAR E DO      
ALCOOL

1

 Diretor

101.5
 

2

 Assistente Técnico

102.1
       
Coordenador-Geral de Acompanhamento      
e Avaliação

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
 

1

 Gerente de Projeto

101.3
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Operações

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

1

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Apoio à      
Comercialização do Açúcar e do Alcool

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Gerente de Projeto

101.3
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Divisão

1

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
DEPARTAMENTO DO CAFÉ

1

 Diretor

101.5
 

1

 Assistente Técnico

102.1
       
Coordenação-Geral de Planejamento      
Operacional

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
 

1

 Gerente de Projeto

101.3
Divisão

1

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Operações

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

2

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Apoio à      
Comercialização do Café

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Gerente de Projeto

101.3
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Divisão

1

 Chefe

101.2
       
 

8

  

FG-1
 

3

  

FG-2
 

2

  

FG-3
       
COMISSÃO EXECUTIVA DO      
PLANO DA LAVOURRA      
CACAUEIRA

1

 Diretor

101.5
 

2

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação-Geral de Apoio Operacional

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Divisão

1

 Chefe

101.2
Superintendência

3

 Superintendente

101.3
 

4

 Assistente Técnico

102.1
Divisão

2

 Chefe

101.2
Centro

2

 Chefe

101.2
Serviço

11

 Chefe

101.1
       
 

33

  

FG-1
 

11

  

FG-2
 

22

  

FG-3
       
INSTITUTO NACIONAL DE      
METEOROLOGIA

1

 Diretor

101.5
Distrito

10

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Sistemas de      
Comunicação

1

 Coordenador-Geral

101.4
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Agrometeorologia

1

 Coordenador-Geral

101.4
Centro

1

 Chefe

101.2
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Modelagem      
Numérica

1

 Coordenador-Geral

101.4
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Apoio Operacional

1

 Coordenador-Geral

101.4
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
 

35

  

FG-1
 

4

  

FG-2
 

19

  

FG-3
       
DELEGACIAS FEDERAIS DE AGRICULTURA      
       
a) Estados do RS, PR, SP, MG, SC, RJ e      
GO

7

 Delegado

101.3
Divisão

7

 Chefe

101.2
Serviço

56

 Chefe

101.1
       
 

113

  

FG-1
 

59

  

FG-2
 

15

  

FG-3
       
b) Estados do CE, PE, MA, MS, MT, PA,      
AL, ES, PB, BA e DF

11

 Delegado

101.3
Serviço

33

 Chefe

101.1
       
 

94

  

FG-1
 

45

  

FG-2
 

1

  

FG-3
       
c) Estados do AC, RO, RR, AM, AP, TO,      
RN, SE e PI

9

 Delegado

101.3
Serviço

18

 Chefe

101.1
       
 

13

  

FG-1
 

54

  

FG-2
 

45

  

FG-3
       
COMISSÃO ESPECIAL DE      
RECURSOS      
Secretaria-Executiva

1

 Secretário-Executivo

101.4
Divisão

2

 Chefe

101.2
Serviço

3

 Chefe

101.1
       
 

2

  

FG-1
 

1

  

FG-2
 

1

  

FG-3

ANEXO II
Redação dada pelo Decreto nº 5.186, de 2004
(Anexo II ao Decreto nº 4.629, de 21 de março de 2003)

a)   QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

UNIDADE

CARGO/

FUNÇÃO/ Nº

DENOMINAÇÃO

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

FG
 

3

 Assessor Especial

102.5
 

1

 Assessor Especial de Controle  
    Interno

102.5
 

4

 Assessor

102.4
       
GABINETE

1

 Chefe

101.5
 

1

 Assessor Técnico

102.3
 

2

 Assistente

102.2
 

4

 Assistente Técnico

102.1
       
Coordenação-Geral de Apoio ao Gabinete

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

1

 Chefe

101.2
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Apoio      
Administrativo

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
       
Coordenação-Geral da Agenda

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente

102.2
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
 

1

 Assistente

102.2
 

2

 Assistente Técnico

102.1
       
Assessoria de Comunicação Social

1

 Chefe de Assessoria

101.4
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Divisão

2

 Chefe

101.2
       
Assessoria de Assuntos Parlamentares

1

 Chefe de Assessoria

101.4
 

2

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Divisão

2

 Chefe

101.2
Assessoria de Assuntos Internacionais

1

 Chefe de Assessoria

101.4
 

2

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

3

 Chefe

101.2
       
 

12

  

FG-1
 

3

  

FG-2
 

3

  

FG-3
       
SECRETARIA-EXECUTIVA

1

 Secretário-Executivo

NE
 

3

 Assessor

102.4
 

3

 Assessor Técnico

102.3
 

3

 Assistente

102.2
       
Gabinete

1

 Chefe

101.4
 

3

 Assessor Técnico

102.3
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
 

3

  

FG-1
 

3

  

FG-3
       
SUBSECRETARIA DE      
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E      
ADMINISTRAÇÃO

1

 Subsecretário

101.5
 

1

 Assessor Técnico

102.3
 

2

 Assistente

102.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Convênios

1

 Coordenador-Geral

101.4
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Modernização e      
Informática

1

  Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

4

 Chefe

101.2
Serviço

4

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Recursos Humanos

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

3

 Coordenador

101.3
Serviço

10

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Serviços Gerais

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

4

 Chefe

101.2
Serviço

6

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Orçamento,      
Finanças e Contabilidade

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

3

 Coordenador

101.3
Divisão

6

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Planejamento

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

2

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
 

28

  

FG-1
 

11

  

FG-2
 

15

  

FG-3
       
CONSULTORIA JURÍDICA

1

 Consultor Jurídico

101.5
 

2

 Assessor Técnico

102.3
 

2

 Assistente

102.2
Coordenação

3

 Coordenador

101.3
Divisão

1

 Chefe

101.2
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos      
da Agropecuária e do Abastecimento

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
Coordenação-Geral de Acompanhamento      
Jurídico

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Assistente Técnico

102.1
       
 

4

  

FG-1
 

1

  

FG-2
 

1

  

FG-3
       
SECRETARIA DE POLÍTICA      
AGRÍCOLA

1

 Secretário

101.6
 

1

 Assessor

102.4
 

1

 Assistente

102.2
 

2

 Assistente Técnico

102.1
       
Gabinete

1

 Chefe

101.4
Serviço

2

 Chefe

101.1
DEPARTAMENTO DE      
PLANEJAMENTO E ECONOMIA      
AGRÍCOLA

1

 Diretor

101.5
 

5

 Assistente Técnico

102.1
 

3

 Gerente de Projeto

101.3
       
Coordenação-Geral de Planejamento      
Agrícola

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
Coordenação-Geral de Análise Econômica

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E      
ACORDOS COMERCIAIS AGRÍCOLAS

1

 Diretor

101.5
 

3

 Assistente Técnico

102.1
 

3

 Gerente de Projeto

101.3
       
Coordenação-Geral de Acordos de

1

 Coordenador-Geral

101.4
Integração      
       
Coordenação-Geral de Acordos      
Comerciais

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
DEPARTAMENTO DE      
ABASTECIMENTO AGROPECUÁRIO

1

 Diretor

101.5
 

4

 Assistente Técnico

102.1
 

4

 Gerente de Projeto

101.3
       
Coordenação-Geral das Cadeias de      
Alimentos Básicos

1

  Coordenador-Geral

101.4
       
Coordenação-Geral das Cadeias de      
Produtos de Exportação

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
 

13

  

FG-1
 

6

  

FG-2
 

9

  

FG-3
       
SECRETARIA DE APOIO RURAL E      
COOPERATIVISMO

1

 Secretário

101.6
 

2

 Assessor

102.4
 

2

 Assessor Técnico

102.3
       
Gabinete

1

 Chefe

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
       
Coordenação-Geral de Informação      
Documental Agrícola

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
Divisão

1

 Chefe

101.2
Serviço

6

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Infra-Estrutura      
Rural

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Serviço

5

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Proteção de      
Cultivares

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

2

 Chefe

101.2
Serviço

5

 Chefe

101.1
       
DEPARTAMENTO DE FOMENTO E      
FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO      
ANIMAL

1

 Diretor

101.5
Coordenação

5

 Coordenador

101.3
Divisão

5

 Chefe

101.2
 Serviço

2

 Chefe

101.1
       
DEPARTAMENTO DE FOMENTO E      
FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO      
VEGETAL

1

 Diretor

101.5
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Vegetal

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

5

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Fiscalização de      
Insumos e Serviços Agrícolas

1

 Coordenador-Geral

101.4
Divisão

5

 Chefe

101.2
Serviço

2

 Chefe

101.1
DEPARTAMENTO DE      
COOPERATIVISMO E      
ASSOCIATIVISMO RURAL

1

 Diretor

101.5
       
Coordenação-Geral de Programas e      
Projetos Especiais

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Formação e      
Capacitação Cooperativista

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
 

24

  

FG-1
 

2

  

FG-2
 

6

  

FG-3
       
SECRETARIA DE DEFESA      
AGROPECUÁRIA

1

 Secretário

101.6
 

2

 Gerente de Projeto

101.3
 

1

 Assessor Técnico

102.3
 

3

 Assistente

102.2
       
Gabinete

1

 Chefe

101.4
Divisão

2

 Chefe

101.2
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Vigilância      
Agropecuária

1

 Coordenador-Geral

101.4
       
DEPARTAMENTO DE DEFESA      
ANIMAL

1

 Diretor

101.5
 

4

 Assessor Técnico

102.3
 

3

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

3

 Chefe

101.2
Serviço

7

 Chefe

101.1
Laboratório Regional

3

 Chefe

101.2
Laboratório de Apoio Animal

2

 Chefe

101.1
       
       
DEPARTAMENTO DE DEFESA E      
INSPEÇÃO VEGETAL

1

 Diretor

101.5
 

3

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

4

 Coordenador

101.3
 

2

 Gerente de Projeto

101.3
Divisão

4

 Chefe

101.2
Serviço

5

 Chefe

101.1
Laboratório Regional

2

 Chefe

101.2
Laboratório de Apoio Vegetal

4

 Chefe

101.1
       
DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE      
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

1

 Diretor

101.5
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Divisão

3

 Chefe

101.2
Serviço

7

 Chefe

101.1
       
 

44

  

FG-1
 

17

  

FG-2
 

22

  

FG-3
       
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E      
COMERCIALIZAÇÃO

1

 Secretário

101.6
 

1

 Assessor

102.4
 

2

 Assistente

102.2
Gabinete

1

 Chefe

101.4
       
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
 

1

 Assistente Técnico

102.1
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
DEPARTAMENTO DO AÇÚCAR E DO      
ALCOOL

1

 Diretor

101.5
 

2

 Assistente Técnico

102.1
       
Coordenador-Geral de Acompanhamento      
e Avaliação

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
 

1

 Gerente de Projeto

101.3
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Operações

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

1

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Apoio à      
Comercialização do Açúcar e do Álcool

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Gerente de Projeto

101.3
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Divisão

1

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
DEPARTAMENTO DO CAFÉ

1

 Diretor

101.5
 

1

 Assistente Técnico

102.1
       
Coordenação-Geral de Planejamento      
Operacional

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
 

1

 Gerente de Projeto

101.3
Divisão

1

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Operações

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Divisão

2

 Chefe

101.2
Serviço

1

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Apoio à      
Comercialização do Café

1

 Coordenador-Geral

101.4
 

1

 Gerente de Projeto

101.3
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Divisão

1

 Chefe

101.2
       
 

8

  

FG-1
 

3

  

FG-2
 

2

  

FG-3
       
COMISSÃO EXECUTIVA DO      
PLANO DA LAVOURRA      
CACAUEIRA

1

 Diretor

101.5
 

2

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação-Geral de Apoio Operacional

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

1

 Coordenador

101.3
Divisão

1

 Chefe

101.2
Superintendência

3

 Superintendente

101.3
 

4

 Assistente Técnico

102.1
Divisão

2

 Chefe

101.2
Centro

2

 Chefe

101.2
Serviço

11

 Chefe

101.1
       
 

33

  

FG-1
 

11

  

FG-2
 

22

  

FG-3
       
INSTITUTO NACIONAL DE      
METEOROLOGIA

1

 Diretor

101.5
Distrito

10

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Sistemas de      
Comunicação

1

 Coordenador-Geral

101.4
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Agrometeorologia

1

 Coordenador-Geral

101.4
Centro

1

 Chefe

101.2
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Modelagem      
Numérica

1

 Coordenador-Geral

101.4
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
Coordenação-Geral de Apoio Operacional

1

 Coordenador-Geral

101.4
Serviço

2

 Chefe

101.1
       
 

35

  

FG-1
 

4

  

FG-2
 

19

  

FG-3
       
DELEGACIAS FEDERAIS DE AGRICULTURA      
       
a) Estados do RS, PR, SP, MG, SC e      
GO

6

 Delegado

101.4
Divisão

6

 Chefe

101.2
Serviço

47

 Chefe

101.1
       
 

101

  

FG-1
 

55

  

FG-2
 

15

  

FG-3
       
b) Estados do MS, MT, PA, BA

4

 Delegado

101.4
Serviço

12

 Chefe

101.1
       
 

36

  

FG-1
 

16

  

FG-2
c) Estados do CE, PE, MA, AL, ES, PB, DF e      
RJ

8

 Delegado

101.3
Divisão

1

 Chefe

101.2
Serviço

30

 Chefe

101.1
       
 

70

  

FG-1
 

33

  

FG-2
 

1

  

FG-3
       
d) Estados do AC, RO, RR, AM, AP, TO,      
RN, SE e PI

9

 Delegado

101.3
Serviço

18

 Chefe

101.1
       
 

13

  

FG-1
 

54

  

FG-2
 

45

  

FG-3
       
COMISSÃO ESPECIAL DE      
RECURSOS      
Secretaria-Executiva

1

 Secretário-Executivo

101.4
Divisão

2

 Chefe

101.2
Serviço

3

 Chefe

101.1
       
 

2

  

FG-1
 

1

  

FG-2
 

1

  

FG-3

b)  QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

6,56

1

6,56

1

6,56

DAS 101.6

6,15

4

24,60

4

24,60

DAS 101.5

5,16

19

98,04

16

82,56

DAS 101.4

3,98

42

167,16

45

179,10

DAS 101.3

1,28

136

174,08

99

126,72

DAS 101.2

1,14

103

117,42

81

92,34

DAS 101.1

1,00

226

226,00

230

230,00

DAS 102.5

5,16

3

15,48

4

20,64

DAS 102.4

3,98

15

59,70

11

43,78

DAS 102.3

1,28

19

24,32

17

21,76

DAS 102.2

1,14

29

33,06

17

19,38

DAS 102.1

1,00

93

93,00

46

46,00

SUBTOTAL 1

690

1.039,42

571

893,44

FG-1

0,20

436

87,20

426

85,20

FG-2

0,15

223

33,45

217

32,55

FG-3

0,12

169

20,28

164

19,68

SUBTOTAL 2

828

140,93

807

137,43

TOTAL (1+2)

1.518

1.180,35

1.378

1.030,87

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ O

MAPA (a)

DO MAPA P/ A SEGES/MP (b)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.5

5,16

-

-

3

15,48

DAS 101.4

3,98

3

11,94

-

,

DAS 101.3

1,28

-

-

37

47,36

DAS 101.2

1,14

-

-

22

25,08

DAS 101.1

1,00

4

4,00

-

-

DAS 102.5

5,16

1

5,16

-

-

DAS 102.4

3,98

-

-

4

15,92

DAS 102.3

1,28

-

-

2

2,56

DAS 102.2

1,14

-

-

12

13,68

DAS 102.1

1,00

-

-

47

47,00

SUBTOTAL 1

8

21,10

127

167,08

FG-1

0,20

-

-

10

2,00

FG-2

0,15

-

-

6

0,90

FG-3

0,12

-

-

5

0,60

SUBTOTAL 2

-

-

21

3,50

TOTAL (1+2)

8

21,10

148

170,58

SALDO DE REMANEJAMENTO (a-b)

-140

-149,48

*


Conteudo atualizado em 10/06/2021