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Decretos



Decretos - 4.570, de 7.1.2003 - 4.570, de 7.1.2003 Publicado no DOU de 8.1.2003 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dá outras providências.




Artigo 14



×Conteúdo atualizado em 15/05/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 14.  O regimento interno definirá o detalhamento das unidades integrantes da Estrutura Regimental da Secretaria-Geral da Presidência da República, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADE

CARGO

No

DENOMINAÇÃO/

CARGO

NE/

DAS
Assessoria Especial

1

 Chefe da Assessoria Especial

101.6

3

 Assessor Especial

102.5
GABINETE

1

 Chefe de Gabinete

101.5

5

 Assessor

102.4
Coordenação-Geral

1

 Coordenador-Geral

101.4

8

 Oficial-de-Gabinete III

102.3

4

 Oficial-de-Gabiente II

102.2

3

 Oficial-de-Gabinete I

102.1
SUBSECRETARIA-GERAL

1

 Subsecretário-Geral

NE

1

 Assessor Especial

102.5

1

 Assessor

102.4

2

 Oficial-de-Gabinete III

102.3

2

 Oficial-de-Gabiente II

102.2

2

 Oficial-de-Gabinete I

102.1
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
SOCIAL

1

 Subsecretário

101.6

1

 Subsecretário-Adjunto

101.5

5

 Assessor

102.4

2

 Oficial-de-Gabinete III

102.3

2

 Oficial-de-Gabinete II

102.2

2

 Oficial-de-Gabinete I

102.1
SUBSECRETARIA DE ESTUDOS E PESQUISAS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS

1

 Subsecretário

101.6

1

 Subsecretário-Adjunto

101.5

4

 Assessor

102.4

2

 Oficial-de-Gabinete III

102.3

2

 Oficial-de-Gabinete II

102.2

2

 Oficial-de-Gabinete I

102.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,15

2

12,30

3

18,45

DAS 101.5

5,16

3

15,48

3

15,48

DAS 101.4

3,98

2

7,96

1

3,98

DAS 101.3

1,28

1

1,28

0

DAS 102.5

5,16

4

20,64

4

20,64

DAS 102.4

3,98

14

55,72

15

59,70

DAS 102.3

1,28

10

12,80

14

17,92

DAS 102.2

1,14

13

14,82

10

11,40

DAS 102.1

1,00

15

15,00

9

9,00

TOTAL

-

64

156,00

59

156,57

ANEXO II
(Redação dada pelo Decreto nº 5.047, de 2004)

a)  QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADE

CARGO

No

DENOMINAÇÃO/

CARGO

NE/

DAS
ASSESSORIA ESPECIAL

1

 Chefe da Assessoria Especial

101.6

8

 Assessor Especial

102.5

2

 Assessor

102.4
GABINETE

1

 Chefe de Gabinete

101.5

8

 Assessor

102.4
Coordenação-Geral de Gestão Interna

1

 Coordenador-Geral

101.4

8

 Assessor Técnico

102.3

4

 Assistente

102.2

3

 Assistente Técnico

102.1
SUBSECRETARIA-GERAL

1

 Subsecretário-Geral

NE

1

 Subsecretário-Geral Adjunto

101.6

1

 Assessor Especial

102.5

1

 Assessor

102.4

2

 Assessor Técnico

102.3

2

 Assistente

102.2

2

 Assistente Técnico

102.1
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL

1

 Subsecretário

101.6

1

 Subsecretário-Adjunto

101.5

11

 Assessor

102.4

2

 Assessor Técnico

102.3

2

 Assistente

102.2

2

 Assistente Técnico

102.1
SUBSECRETARIA DE ESTUDOS E PESQUISAS POLÍTICO-INSTITUCIONAIS

1

 Subsecretário

101.6

1

 Subsecretário-Adjunto

101.5

6

 Assessor

102.4

2

 Assessor Técnico

102.3

2

 Assistente

102.2

2

 Assistente Técnico

102.1

b)  QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

6,56

1

6,56

1

6,56

DAS 101.6

6,15

3

18,45

4

24,60

DAS 101.5

5,16

3

15,48

3

15,48

DAS 101.4

3,98

1

3,98

1

3,98

DAS 102.5

5,16

4

20,64

9

46,44

DAS 102.4

3,98

15

59,70

28

111,44

DAS 102.3

1,28

14

17,92

14

17,92

DAS 102.2

1,14

10

11,40

10

11,40

DAS 102.1

1,00

9

9,00

9

9,00

TOTAL

60

163,13

79

246,82

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS-

UNITÁRIO

DA SG/PR PARA A CC/PR (A)

DA SG/PR PARA O MPOG (B)

DO MPOG PARA A SGPR (C)

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,15

2

12,30

-

-

1

6,15

DAS 101.5

5,16

2

10,32

-

-

2

10,32

DAS 101.4

3,98

-

-

1

3,98

-

-

DAS 101.3

1,28

-

-

1

1,28

-

-

DAS 102.5

5,16

1

5,16

-

-

1

5,16

DAS 102.4

3,98

10

39,8

-

-

11

43,78

DAS 102.3

1,28

7

8,96

-

-

11

14,08

DAS 102.2

1,14

4

4,56

-

-

1

1,14

DAS 102.1

1,00

12

12,00

-

-

6

6,00

TOTAL

38

93,10

2

5,26

33

86,63

SALDO DE REMANEJAMENTO (A+B)-C

-7

-11,73

*


Conteudo atualizado em 15/05/2021