Artigo 6 - Decretos (1996) - 2.079, de 26.11.96 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 2.079, de 26.11.96 - 2.079, de 26.11.96 Publicado no DOU de 27.11.96 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo e dá outras providências.




Artigo 6



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Art. 6º À Gerência de Programas Nacionais compete:

        I - planejar, coordenar e avaliar ações, programas e a introdução de novos processos de gestão na EMBRATUR;

        II - promover a articulação interna e externa da EMBRATUR;

        III - coordenar a execução da Política de Descentralização do Turismo;

        IV - analisar, avaliar e propor, em parceria com as demais unidades organizacionais, planos e fontes alternativas de recursos para projetos e atividades e para o Fundo Geral de Turismo.

SEçãO II

Dos Órgãos Seccionais

       
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