Artigo 4 - Decretos (1996) - 2.071, de 13.11.96 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 2.071, de 13.11.96 - 2.071, de 13.11.96 Publicado no DOU de 14.11.96 Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Fundação Alexandre de Gusmão.




Artigo 4



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Art. 4º O Conselho de Administração Superior, cuja Presidência: caberá ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, será composto pelos seguintes membros:

    I - do Ministério das Relações Exteriores:

    a) Secretário-Geral das Relações Exteriores:

    b) Subsecretário-Geral de Assuntos Políticos;

    c) Subsecretário-Geral de Assuntos de Integração, Econômico e do Comércio Exterior;

    d) Subsecretário-Geral do Serviço Exterior;

    e) Chefe de Gabinete do Ministro;

    f) Presidente da FUNAG.

SEÇÃO II

Do Funcionamento

    
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