Artigo 1 - Decretos (1996) - 2.070, de 13.11.96 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 2.070, de 13.11.96 - 2.070, de 13.11.96 Publicado no DOU de 14.11.96 Aprova a Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.




Artigo 1



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Art. 1° Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores, na forma dos Anexos I e II, a este Decreto.

    Parágrafo único. Em decorrência do disposto no caput deste artigo, ficam remanejados da Fundação Alexandre de Gusmão para o Ministério das Relações Exteriores, um cargo DAS 101.5, um cargo DAS 101.4, quatro cargos DAS 101.3 e nove cargos DAS 101.2.

    
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