Artigo 18 - Decretos (1996) - 2.004, de 11.9.96 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 2.004, de 11.9.96 - 2.004, de 11.9.96 Publicado no DOU de 12.9.96 Dispõe sobre a comunicação social do Poder Executivo Federal.




Artigo 18



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Art. 18. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 11 de setembro de 1996; 175º da Independência e 108º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Clovis de Barros Carvalho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 12.9.1996

 

 

 

 

 

 

 

 

 


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