Artigo 1 - Decretos (1996) - 1.978 de 7.8.96 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 1.978 de 7.8.96 - 1.978 de 7.8.96 Publicado no DOU de 8.8.96 Suprime o inciso VI do art . 1° do Decreto n° 97.596, de 30 de março de 1989, que dispõe sobre terras públicas federais, afetas a uso especial do Exército.




Artigo 1



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Art. 1° Fica suprimido o inciso VI do art . 1° do Decreto n° 97.596, de 30 de março de 1989, que afeta a uso especial do Exército a Gleba Flexas II, localizada em Cáceres/MT.

       
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