Artigo 2 - Decretos (1996) - 1.801, de 31.1.96 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 1.801, de 31.1.96 - 1.801, de 31.1.96 Publicado no DOU de 1º.2.96 Dispõe sobre o remanejamento do cargo em comissão que menciona.




Artigo 2



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Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 31 de janeiro de 1996; 175° da Independência e 108° da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Luiz Carlos Bresser Pereira

Clóvis de Barros Carvalho

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1º.2.1996

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