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Artigo 22
I - tiver desempenho insuficiente ou demonstrar desinteresse pelo curso;
II - tiver conduta incompatível com o nível moral e intelectual da ESG;
III - se militar, cometer transgressão disciplinar cuja gravidade justificar essa medida.
§ 1° O desempenho insuficiente ou o desinteresse pelo curso serão constatados através de um ou mais dos seguintes fatos:
a) falta às atividades programadas;
b) apresentação de aproveitamento insatisfatório;
c) descumprimento das normas vigentes;
d) inadaptação à Escola;
e) não realização de trabalhos individuais que lhe forem atribuídos nos prazos previstos;
f) descumprimento da sistemática dos horários fixados para as atividades do curso;
g) falta de cooperação nos trabalhos em equipe.
§ 2° O Chefe do Departamento de Estudos, ouvido o diretor do curso correspondente, indicará ao comandante os nomes dos estagiários que, a seu juízo, devam ter matrícula cancelada, apresentando as razões.
§ 3° A incompatibilidade de conduta ou interesse da disciplina serão ajuizados pelo comandante, considerando as razões apresentadas.
§ 4° Da decisão do comandante cabe recurso ao Ministro de Estado Chefe do EMFA, sem efeito suspensivo.