Art. 4º do Decreto de5.6.2001: texto atualizado

Decretos Não Numerados - Decreto de5.6.2001 - Decreto de5.6.2001 Publicado no DOU de 6.6.2001 Dispõe sobre o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e dá outras providências.

Artigo 4

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Art. 4^o Os componentes de que trata o artigo anterior devem orientar o detalhamento das ações nos Estados que integram a Bacia, parcialmente ou em sua totalidade.

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