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Art. 2º da Lei nº 13.050/2014

Leis Ordinárias - 13.050, de 8.12.2014 - Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.


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Artigo 2

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.12.2014

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Conteudo atualizado em 22/01/2026