Artigo 2 - Leis Ordinárias (2014) - 13.050, de 8.12.2014 - Vade Mecum On-line
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Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 13.050, de 8.12.2014 - Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.




Artigo 2



Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 8 de dezembro de 2014; 193o da Independência e 126o da República.  

DILMA ROUSSEFF

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.12.2014

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