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Súmula TST 143

Súmulas do TST - Súmula TST 143 - Salário profissional. Médico. Dentista


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O salário profissional dos médicos e dentistas guarda proporcionalidade com as horas efetivamente trabalhadas, respeitado o mínimo de 50 horas mensais. Súmula mantida pelo Pleno do TST (Res. 121, de 28/10/2003). Res. 102/82 - DJU de 11/10/82 e 15/10/82. Ex-prejulgado 15/TST.