4.907, de 3.12.2003 - 4.907, de 3.12.2003 Publicado no DOU de 4.12.2003 Altera a redação do art. 33 do Decreto nº 4.726, de 9 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde.

Decretos - 4.907, de 3.12.2003 - 4.907, de 3.12.2003 Publicado no DOU de 4.12.2003 Altera a redação do art. 33 do Decreto nº 4.726, de 9 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde.

Artigo 2

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Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

~~Brasília, 3 de dezembro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.~~

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Humberto Sérgio Costa LIma
Guido Mantega

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 4.12.2003

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