MEU VADE MECUM ONLINE
Login | Cadastrar

Decreto nº 4.903/2003



Decretos - 4.903, de 1º.12.2003 - 4.903, de 1º.12.2003 Publicado no DOU de 2.12.2003 Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.




×Conteúdo atualizado em 23/11/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

 

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 4.903 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003.

(Revogado pelo Decreto nº 5.420, de 2005)

(Revogado pelo Decreto nº 8,985, de 2017)       (Vigência)

Texto de impressão

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 50 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,

DECRETA:

Art. 1o  Ficam remanejados, na forma do Anexo I a este Decreto, da Secretaria de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores -DAS: dois DAS 102.4; dois DAS 102.3; e dois DAS 102.1.

 Art. 2o  Em decorrência do disposto no art. 1o, o Anexo II ao Decreto no 4.689, de 7 de maio de 2003, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.

Art. 3o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 1º de dezembro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
 Guido Mantega
José Dirceu de Oliveira e Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.12.2003

ANEXO I

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ O ITI/C.Civil-PR

QTDE.

VALOR TOTAL
       

DAS 102.4

3,98

2

7,96

DAS 102.3

1,28

2

2,56

DAS 102.1

1,00

2

2,00
       

TOTAL

6

12,52

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ITI.

UNIDADE

CARGOS

No

DENOMINAÇÃO/

CARGO

DAS

1

 Diretor-Presidente

101.6

2

 Assessor

102.4
GABINETE

1

 Chefe de Gabinete

101.4

2

 Assessor Técnico

102.3

1

 Assistente

102.2

3

 Assistente Técnico

102.1
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

1

 Procurador-Chefe

101.4
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

1

 Coordenador-Geral

101.4

2

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação

4

 Coordenador

101.3
Serviço

3

 Chefe

101.1
DIRETORIA DE INFRA-ESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS

1

 Diretor

101.5

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação-Geral de operações

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
Coordenação-Geral de Segurança da Informação

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação

2

 Coordenador

101.3
DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO

1

 Diretor

101.5

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização

1

 Coordenador-Geral

101.4

2

 Assessor Técnico

102.3

1

 Assistente Técnico

102.1
Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa

1

 Coordenador-Geral

101.4

2

 Assessor Técnico

102.3

2

 Assistente Técnico

102.1

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ITI.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

DAS 101.6

6,15

1

6,15

1

6,15

DAS 101.5

5,16

2

10,32

2

10,32

DAS 101.4

3,98

7

27,86

7

27,86

DAS 101.3

1,28

8

10,24

8

10,24

DAS 101.1

1,00

3

3,00

3

3,00

DAS 102.4

3,98

-

-

2

7,96

DAS 102.3

1,28

4

5,12

6

7,68

DAS 102.2

1,14

1

1,14

1

1,14

DAS 102.1

1,00

8

8,00

10

10,00

TOTAL

34

71,83

40

84,35

*

 

 

 

 

 

 

 


Conteudo atualizado em 23/11/2021