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Decretos




Decretos - 4.735, de 11.6.2003 - 4.735, de 11.6.2003 Publicado no DOU de 12.6.2003 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação




Artigo 37



Art. 37.  O regimento interno definirá o detalhamento das unidades integrantes da Estrutura Regimental do Ministério, as competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA PRIVATIVAS DE MILITAR, DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO/

CARGO/FUNÇÃO

NE/DAS/

GR/RMP/

RMA

       
 

6

Assessor Especial

102.5

 

3

Assessor Especial Militar

Grupo 0001 (A)

 

2

Assessor

102.4

 

4

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

7

Assistente Técnico

102.1

 

3

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
Ordinariado Militar

1

Chefe do Ordinariado

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
GABINETE

1

Chefe de Gabinete

101.5

 

1

Gerente

101.4

 

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

 

4

Assessor

102.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

3

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
Assessoria de Comunicação Social

1

Chefe

101.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
Assessoria Parlamentar

1

Chefe

101.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
 

1

Assistente

GR-III

 

7

Especialista/Secretário

GR-II

 

2

Auxiliar

GR-I

       
 

12

 

Nível V

 

5

 

Nível IV

 

5

 

Nível III

 

9

 

Nível II

 

14

 

Nível I

       
CONSULTORIA JURÍDICA

1

Consultor Jurídico

101.5

 

3

Consultor Jurídico Adjunto

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

       
Coordenação

1

Coordenador

101.3

 

1

Assistente

102.2

Seção

4

Chefe

101.1

       
 

1

Especialista/Secretário

GR-II

 

4

Auxiliar

GR-I

       
 

1

 

Nível V

 

1

 

Nível II

 

1

 

Nível I

       
Coordenação-Geral de Contencioso      
Judicial

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

       
Coordenação-Geral de Atos Normativos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

       
Coordenação-Geral de Exame de      
Procedimentos Administrativos

1

Coordenador-Geral

101.4

Coordenação

2

Coordenador

101.3

       
Coordenação-Geral de Atividades      
Jurídicas Descentralizadas

1

Coordenador-Geral

101.4

 

1

Assessor Técnico

102.3

       
       
ESTADO-MAIOR DE DEFESA

1

Chefe

Grupo 0001 (A)

 

1

Vice-Chefe

Grupo 0001 (A)

 

2

Assessor

102.4

 

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

2

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

1

Coordenador

Grupo 0003 (C)

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

3

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
SUBCHEFIA DE COMANDO E      
CONTROLE

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

 

4

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

10

Coordenador

Grupo 0003 (C)

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
SUBCHEFIA DE INTELIGÊNCIA

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

 

4

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

7

Coordenador

Grupo 0003 (C)

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

 

7

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

6

Coordenador

Grupo 0003 (C)

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA

1

Subchefe

Grupo 0001 (A)

 

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

7

Coordenador

Grupo 0003 (C)

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
 

3

Supervisor

GR-IV

 

1

Especialista/Secretário

GR-II

       
 

19

 

Nível V

 

7

 

Nível IV

 

6

 

Nível III

 

22

 

Nível II

 

8

 

Nível I

       
SECRETARIA DE POLÍTICA,      
ESTRATÉGIA E ASSUNTOS      
INTERNACIONAIS

1

Secretário

Grupo 0001 (A)

 

3

Gerente de Projeto

Grupo 0002 (B)

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

1

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

3

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
 

2

Supervisor

GR-IV

 

6

Especialista/Secretário

GR-II

       
 

8

 

Nível V

 

4

 

Nível III

 

5

 

Nível II

 

10

 

Nível I

       
Gabinete

1

Chefe

Grupo 0002 (B)

       
DEPARTAMENTO DE POLÍTICA E      
ESTRATÉGIA

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

1

Gerente

101.4

 

4

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

5

Coordenador

101.3

Coordenação

7

Coordenador

Grupo 0003 (C)

 

1

Assessor

102.4

 

3

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
DEPARTAMENTO DE      
INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

9

Coordenador

Grupo 0003 (C)

 

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS      
INTERNACIONAIS

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

1

Gerente

101.4

 

2

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

8

Coordenador

Grupo 0003 (C)

 

2

Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

 

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

2

Assistente Técnico

102.1

       
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E      
MOBILIZAÇÃO

1

Secretário

Grupo 0001 (A)

 

2

Gerente

101.4

 

2

Gerente

Grupo 0002 (B)

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

1

Assistente

102.2

 

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
 

1

Supervisor

GR-IV

 

4

Assistente

GR-III

 

3

Especialista/Secretário

GR-II

 

2

Auxiliar

GR-I

       
 

10

 

Nível V

 

10

 

Nível IV

 

2

 

Nível III

 

12

 

Nível II

 

9

 

Nível I

       
Gabinete

1

Chefe

Grupo 0002 (B)

       
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

1

Coordenador

101.3

Coordenação

6

Coordenador

Grupo 0003 (C)

 

3

Assistente

102.2

 

6

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

3

Assistente Técnico

102.1

 

4

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
DEPARTAMENTO DE      
MOBILIZAÇÃO

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Coordenação

4

Coordenador

Grupo 0003 (C)

 

3

Assistente

102.2

 

2

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

4

Assistente Técnico

102.1

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E      
TECNOLOGIA

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

1

Gerente

101.4

 

2

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

6

Coordenador

Grupo 0003 (C)

 

2

Assistente

102.2

 

3

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

1

Assistente Técnico

102.1

       
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO      
INSTITUCIONAL

1

Secretário

101.6

 

1

Secretário Adjunto

101.5

 

3

Gerente

101.4

 

3

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

 

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
 

16

Supervisor

GR-IV

 

21

Assistente

GR-III

 

53

Especialista/Secretário

GR-II

 

40

Auxiliar

GR-I

       
 

34

 

Nível V

 

15

 

Nível IV

 

10

 

Nível III

 

38

 

Nível II

 

34

 

Nível I

       
Gabinete

1

Chefe

101.4

       
DEPARTAMENTO DE      
ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO

1

Diretor

101.5

 

2

Gerente

101.4

 

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

6

Coordenador

101.3

Coordenação

1

Coordenador

Grupo 0003 (C)

 

1

Assessor

102.4

 

4

Assistente

102.2

 

2

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO      
E FINANÇAS

1

Diretor

101.5

 

2

Gerente

101.4

 

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

7

Coordenador

101.3

Coordenação

1

Coordenador

Grupo 0003 (C)

 

1

Assessor

102.4

 

6

Assistente

102.2

 

4

Assistente Técnico

102.1

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE      
POLÍTICAS SETORIAIS

1

Diretor

101.5

 

3

Gerente

101.4

Coordenação

3

Coordenador

101.3

 

1

Assessor

102.4

 

2

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

       
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E      
ASSISTÊNCIA SOCIAL

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

1

Gerente

101.4

 

3

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

2

Coordenador

101.3

Coordenação

3

Coordenador

Grupo 0003 (C)

 

1

Assessor

102.4

 

1

Assistente

102.2

 

3

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
DEPARTAMENTO DE      
ADMINISTRAÇÃO INTERNA

1

Diretor

101.5

 

4

Gerente

101.4

 

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

12

Coordenador

101.3

Coordenação

4

Coordenador

Grupo 0003 (C)

 

1

Assessor

102.4

 

11

Assistente

102.2

 

1

Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

 

20

Assistente Técnico

102.1

 

10

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
SECRETARIA DE ESTUDOS E DE      
COOPERAÇÃO

1

Secretário

101.6

 

4

Gerente

101.4

 

2

Assessor Técnico

102.3

 

2

Assistente

102.2

 

1

Assistente Técnico

102.1

       
Gabinete

1

Chefe

101.4

 

1

 

Nível V

 

1

 

Nível II

       
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E      
FORMAÇÃO

1

Diretor

Grupo 0001 (A)

 

2

Gerente

101.4

 

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

5

Coordenador

101.3

 

6

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

1

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO

1

Diretor

101.5

 

2

Gerente

101.4

 

1

Gerente

Grupo 0002 (B)

Coordenação

5

Coordenador

101.3

 

6

Assistente

102.2

 

3

Assistente Técnico

102.1

       
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA      
 

5

Assistente Técnico

102.1

       
 

6

 

FG-1

 

7

 

FG-2

 

10

 

FG-3

       
HOSPITAL DAS FORÇAS      
ARMADAS      
Divisão

3

Chefe

101.2

Seção

5

Chefe

101.1

 

6

Assistente Técnico

102.1

       
 

20

 

FG-1

 

22

 

FG-2

 

28

 

FG-3

       
SECRETARIA DE CONTROLE      
INTERNO

1

Secretário

101.5

 

3

Gerente

101.4

 

5

Assessor Técnico

102.3

 

4

Assistente

102.2

 

2

Assistente Técnico

102.1

 

2

Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

       
 

10

Supervisor

GR-IV

 

3

Assistente

GR-III

 

3

Especialista/Secretário

GR-II

       
       
 

1

 

Nível V

 

3

 

Nível III

 

1

 

Nível II

 

1

 

Nível I

       

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

6,56

1

6,56

-

-

           

DAS 101.6

6,15

3

18,45

2

12,30

DAS 101.5

5,16

12

61,92

9

46,44

DAS 101.4

3,98

55

218,90

44

175,12

DAS 101.3

1,28

73

93,44

53

67,84

DAS 101.2

1,14

5

5,70

3

3,42

DAS 101.1

1,00

7

7,00

9

9,00

           

DAS 102.5

5,16

5

25,80

6

30,96

DAS 102.4

3,98

15

59,70

15

59,70

DAS 102.3

1,28

24

30,72

38

48,64

DAS 102.2

1,14

61

69,54

72

82,08

DAS 102.1

1,00

87

87,00

83

83,00

SUBTOTAL 1

348

684,73

334

618,50

FG-1

0,20

26

5,20

26

5,20

FG-2

0,15

29

4,35

29

4,35

FG-3

0,12

38

4,56

38

4,56

SUBTOTAL 2

93

14,11

93

14,11

TOTAL (1+2)

441

698,84

427

632,61

c) QUADRO RESUMO DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA PRIVATIVAS DE MILITAR, DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

Grupo 0001 (A)

0,64

19

12,16

19

12,16

Grupo 0002 (B)

0,58

63

36,54

63

36,54

Grupo 0003 (C)

0,53

80

42,40

80

42,40

Grupo 0004 (D)

0,48

22

20,56

22

20,56

Grupo 0005 (E)

0,44

47

20,68

47

20,68

TOTAL

231

122,34

231

122,34

d) QUADRO RESUMO DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

GR-4

0,29

32

9,28

32

9,28

GR-3

0,24

29

6,96

29

6,96

GR-2

0,20

74

14,80

74

14,80

GR-1

0,16

48

7,68

48

7,68

TOTAL

183

38,72

183

38,72

e) QUADRO RESUMO DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO - GRADUADOS, DO MINISTÉRIO DA DEFESA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

Nível V

0,43

86

36,98

86

36,98

Nível IV

0,38

37

14,06

37

14,06

Nível III

0,34

30

10,20

30

10,20

Nível II

0,29

89

25,81

89

25,81

Nível I

0,24

77

18,48

77

18,48

TOTAL

319

105,53

319

105,53

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS-

UNITÁRIO

DO MD P/ A SEGES/MP (a)

DA SEGES/MP P/ O MD (b)

QTDE

VALOR TOTAL

QTDE

VALOR TOTAL

NE

6,56

1

6,56

-

-

           

DAS 101.6

6,15

1

6,15

-

-

DAS 101.5

5,16

3

15,48

-

-

DAS 101.4

3,98

11

43,78

-

-

DAS 101.3

1,28

20

25,60

-

-

DAS 101.2

1,14

2

2,28

-

-

DAS 101.1

1,00

-

-

2

2,00

           

DAS 102.5

5,16

-

-

1

5,16

DAS 102.3

1,28

-

-

14

17,92

DAS 102.2

1,14

-

-

11

12,54

DAS 102.1

1,00

4

4,00

-

-

TOTAL

42

103,85

28

37,62

SALDO DE REMANEJAMENTO (a-b)

-14

-66,23

-

-


Conteudo atualizado em 12/06/2021