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Decretos



Decretos - 4.692, de 8.5.2003 - 4.692, de 8.5.2003 Publicado no DOU de 9.5.2003 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e dá outras providências.




Artigo 18



×Conteúdo atualizado em 15/05/2021. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo
Art. 18.  O regimento interno definirá o detalhamento das unidades integrantes da Estrutura Regimental do Gabinete de Segurança Institucional e das competências das respectivas unidades e as atribuições de seus dirigentes.

ANEXO II

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA, DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO

DENOMINAÇÃO/

CARGO/FUNÇÃO

NE/

DAS/

RMP
GABINETE

1

 Chefe de Gabinete

101.5

1

 Assessor Especial

102.5

3

 Assessor

102.4

6

 Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

4

 Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

1

 Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

7

 Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

4

 Oficial-de-Gabinete II

102.2
SUBCHEFIA MILITAR

1

 Subchefe Militar

NE

3

 Assessor Especial Militar

Grupo 0001 (A)

1

 Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

1

 Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

 Oficial-de-Gabinete I

102.1
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS
MILITARES E DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL

1

 Diretor

Grupo 0001 (A)

10

 Assessor Militar

Grupo 0002 (B)
Coordenação

1

 Coordenador

Grupo 0004 (D)

2

 Oficial-de-Gabinete I

102.1
DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DE
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

1

 Diretor

Grupo 0001 (A)

2

 Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

 Assessor Técnico

102.3

2

 Oficial-de-Gabinete I

102.1
Coordenação

3

 Coordenador

Grupo 0004 (D)

1

 Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA

1

 Diretor

Grupo 0001 (A)

2

 Assessor Militar

Grupo 0002 (B)

1

 Assessor

102.4

5

 Assessor Técnico Militar

Grupo 0003 (C)

1

 Assessor Técnico

102.3

9

 Assistente Militar

Grupo 0004 (D)

11

 Assistente Técnico Militar

Grupo 0005 (E)

2

 Oficial-de-Gabinete I

102.1
Coordenação-Geral de Proteção Pessoal

1

 Coordenador-Geral

Grupo 0003 (C)
Coordenação

4

 Coordenador

Grupo 0004 (D)
Coordenação-Geral de      
Proteção de Instalações

1

 Coordenador-Geral

Grupo 0003 (C)
Coordenação

3

 Coordenador

Grupo 0004 (D)
       
Coordenação-Geral de Apoio Logístico

1

 Coordenador-Geral

Grupo 0003 (C)
Coordenação

2

 Coordenador

Grupo 0004 (D)
SECRETARIA DE
ACOMPANHAMENTO E ESTUDOS
INSTITUCIONAIS

1

 Secretário

101.6

1

 Secretário Adjunto

101.5

4

 Assessor

102.4

4

 Assessor Técnico

102.3

2

 Oficial-de-Gabinete I

102.1
SECRETARIA NACIONAL
ANTIDROGAS

1

 Secretário

NE

1

 Secretário Adjunto

101.6

1

 Assessor

102.4

1

 Oficial-de-Gabinete II

102.2

5

 Oficial-de-Gabinete I

102.1
DIRETORIA DE PREVENÇÃO E
TRATAMENTO

1

 Diretor

101.5

4

 Assessor Técnico

102.3

2

 Oficial-de-Gabinete II

102.2

1

 Oficial-de-Gabinete I

102.1
Coordenação-Geral de Prevenção

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenador-Geral de Tratamento

1

 Coordenador-Geral

101.4
DIRETORIA DE POLÍTICA E
ESTRATÉGIAS ANTIDROGAS

1

 Diretor

101.5

2

 Assessor Técnico

102.3

2

 Oficial-de-Gabinete II

102.2

1

 Oficial-de-Gabinete I

102.1
Coordenação-Geral de Planejamento e
do Observatório Brasileiro de
Informações sobre Drogas

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação-Geral de Avaliação

1

 Coordenador-Geral

101.4
DIRETORIA DE CONTENCIOSO E
GESTÃO DO FUNDO NACIONAL
ANTIDROGAS

1

 Diretor

101.5

4

 Assessor Técnico

102.3

1

 Oficial-de-Gabinete II

102.2

3

 Oficial-de-Gabinete I

102.1
Coordenação-Geral de Contencioso do
Fundo Nacional Antidrogas

1

 Coordenador-Geral

101.4
Coordenação-Geral de Gestão do
Fundo Nacional Antidrogas

1

 Coordenador-Geral

101.4

b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

QTDE.

VALOR TOTAL

QTDE.

VALOR TOTAL

NE

6,56

2

13,12

2

13,12

DAS 101.6

6,15

2

12,30

2

12,30

DAS 101.5

5,16

5

25,80

5

25,80

DAS 101.4

3,98

7

27,86

6

23,88

DAS 102.5

5,16

-

-

1

5,16

DAS 102.4

3,98

8

31,84

9

35,82

DAS 102.3

1,28

16

20,48

16

20,48

DAS 102.2

1,14

10

11,40

10

11,40

DAS 102.1

1,00

13

13,00

20

20,00

TOTAL

63

155,80

71

167,96

c) QUADRO RESUMO DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA, DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

QTDE.

VALOR TOTAL

Grupo 0001 (A)

0,64

6

3,84

Grupo 0002 (B)

0,58

20

11,60

Grupo 0003 (C)

0,53

13

6,89

Grupo 0004 (D)

0,48

23

11,04

Grupo 0005 (E)

0,44

20

8,80

TOTAL

82

42,17

ANEXO III

REMANEJAMENTO DE CARGOS

CÓDIGO

DAS-UNITÁRIO

DA SEGES/MP P/ O GSI/PR (b)

DO GSI/PR P/ A SEGES/MP (a)

QTDE

VALOR TOTAL

QTDE

VALOR TOTAL
           

DAS 101.4

3,98

-

-

1

3,98
           

DAS 102.5

5,16

1

5,16

-

-

DAS 102.4

3,98

1

3,98

-

-

DAS 102.1

1,00

7

7,00

-

-
           

TOTAL

9

16,14

1

3,98

SALDO DE REMANEJAMENTO (a-b)

8

12,16

Conteudo atualizado em 15/05/2021