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Artigo 13
I - subsidiar a formulação, coordenar, apoiar e acompanhar as ações de estímulo e fomento à mobilização da iniciativa privada, nacional e internacional, para a sua participação ativa na implementação da Política Nacional de Turismo;
II - subsidiar a formulação, coordenar, apoiar e acompanhar o desenvolvimento de planos, projetos e eventos que objetivem a captação e estímulo aos investimentos nacionais e internacionais, em ações integradas com as diretrizes e nas regiões beneficiadas pelos programas de desenvolvimento do turismo;
III - subsidiar a formulação, coordenar, apoiar e acompanhar o desenvolvimento, a manutenção e a promoção de projetos e de oportunidades de investimentos;
IV - subsidiar a formulação, coordenar, apoiar e acompanhar o desenvolvimento, junto a instituições financeiras de linhas de crédito e outros instrumentos financeiros, voltados para o financiamento ao turista e às empresas da cadeia produtiva do turismo; e
V - coordenar e acompanhar a integração das ações de sua competência com a EMBRATUR.
Conteudo atualizado em 10/06/2021