Art. 1º do Decreto nº 3.213/1999

I - Comando Militar da Amazônia - CMA - com sede na cidade de Manaus - AM e jurisdição sobre os territórios das 8ª e 12ª Regiões Militares;

I - Comando Militar da Amazônia - CMA, com sede na cidade de Manaus - AM e jurisdição sobre o território da 12^a Região Militar;           (Redação dada pelo Decreto nº 8.053, de 2013)

II - Comando Militar do Nordeste - CMNE - com sede na cidade do Recife - PE e jurisdição sobre os territórios das 6ª, 7ª e 10ª Regiões Militares;

III - Comando Militar do Oeste - CMO - com sede na cidade de Campo Grande - MS e jurisdição sobre o território da 9ª Região Militar;

IV - Comando Militar do Planalto - CMP - com sede na cidade de Brasília - DF e jurisdição sobre o território da 11ª Região Militar;

V - Comando Militar do Leste - CML - com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ e jurisdição sobre os territórios das 1ª e 4ª Regiões Militares;

VI - Comando Militar do Sudeste - CMSE - com sede na cidade de São Paulo - SP e jurisdição sobre o território da 2ª Região Militar; e

VI - Comando Militar do Sudeste - CMSE, com sede na cidade de São Paulo - SP e jurisdição sobre o território da 2^a Região Militar;          (Redação dada pelo Decreto nº 8.053, de 2013)

VII - Comando Militar do Sul - CMS - com sede na cidade de Porto Alegre - RS e jurisdição sobre os territórios das 3ª e 5ª Regiões Militares.

VII - Comando Militar do Sul - CMS, com sede na cidade de Porto Alegre - RS e jurisdição sobre os territórios das 3^a e 5^a Regiões Militares; e         (Redação dada pelo Decreto nº 8.053, de 2013)

VIII - Comando Militar do Norte - CMN, com sede na cidade de Belém - PA e jurisdição sobre o território da 8^a Região Militar.           (Incluído pelo Decreto nº 8.053, de 2013)

§ 1º   O Comando Militar do Oeste será exercido, cumulativamente, com o Comando da 9ª Divisão de Exército.          (Revogado pelo Decreto nº 8.053, de 2013)

§ 2º   Os Comandos Militares de Área de que trata o presente artigo ficam subordinados diretamente ao Comandante do Exército.

§2^o Os Comandos Militares de Área de que trata este artigo ficam subordinados diretamente ao Comandante do Exército.         (Redação dada pelo Decreto nº 8.053, de 2013)

Conteudo atualizado em 24/05/2021