Art. 2º do Decreto nº 3.074/1999: texto atualizado

Decretos - 3.074, de 31.5.99 - 3.074, de 31.5.99 Publicado no DOU de 1º.6.99 Dá nova redação ao art. 6º do Decreto nº 2.848, de 25 de novembro de 1998, que dispõe sobre a Ordem Nacional do Mérito Científico.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 21/09/2023. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

~~Brasília, 31 de maio de 1999; 178^o da Independência e 111^o da República.~~

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Luiz Carlos Bresser Pereira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 1º.6.1998

Conteudo atualizado em 21/09/2023