Art. 2º do Decreto nº 3.060/1999: texto atualizado

Decretos - 3.060, de 14.5.99 - 3.060, de 14.5.99 Publicado no DOU de 17.5.99 Dá nova redação aos arts. 10 e 14 do Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares (R-43), aprovado pelo Decreto nº 96.304, de 12 de julho de 1988, e alterado pelo Decreto nº 2.731, de 11 de agosto de 1988.

Artigo 2

×Conteúdo atualizado em 24/10/2022. Cadastre-se ou faça o login no site para atualizá-lo

Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

~~Brasília, 14 de maio de 1999; 178^o da Independência e 111^o da República.~~

~~FERNANDO HENRIQUE CARDOSO~~

~~Gleuber Vieira~~

~~Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 17.5.1999~~

Conteudo atualizado em 24/10/2022