Art. 142 do Decreto nº 2.998/1999

I - o seu interior e vizinhanças devem ser mantidos rigorosamente limpos e em ordem;

II - os explosivos, acessórios e produtos químicos controlados, mesmo que convenien-temente embalados, não deverão sofrer choques ou atrito, não podendo, em conseqüência, ser jogados, rolados ou impelidos;

III - são proibidos, no interior do depósito, a abertura e o fechamento de embalagens, bem como qualquer manipulação de produtos e a presença de objetos e peças de ferro;

IV - periodicamente deverão ser examinados os lotes antigos para verificar o aparecimento de qualquer indício de decomposição, o que tornará urgente sua destruição;

V - nos trabalhos internos dos depósitos só poderão ser usadas, para iluminação, as lanter-nas portáteis de pilhas, proibido o uso de redes elétricas.

Conteudo atualizado em 10/09/2021