Art. 79 do Decreto nº 2.998/1999

I - os utensílios empregados junto a explosivos, devem ser feitos de material inerte ao

mesmo, não podendo gerar centelha elétrica ou calor por atrito;

II - proibição de fumar ou praticar ato suscetível de produzir fogo ou centelha;

III - proibição de usar calçados cravejados com pregos ou peças metálicas externas;

IV - proibição de guardar quaisquer materiais combustíveis ou inflamáveis, como carvão, gasolina, óleo, madeira, estopa e outros, inclusive em locais próximos;

V - as matérias-primas que ofereçam risco de explosões não devem permanecer nas ofici-nas, senão até a quantidade máxima para o trabalho de quatro horas, fixada pelos órgãos de fiscalização do Ministério do Exército.

Conteudo atualizado em 10/09/2021