Artigo 2 - Decretos (1996) - 1.928, de 13.6.96 - Vade Mecum On-line

Decretos




Decretos - 1.928, de 13.6.96 - 1.928, de 13.6.96 Publicado no DOU de 14.6.96 Remaneja cargos em comissão e funções gratificadas que menciona e dá outras providências.




Artigo 2



Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

    Brasília, 13 de junho de l996; 175° da Independência e l08° da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Francisco Weffort
Luiz Carlos Bresser Pereira

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14.6.1996

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Conteudo atualizado em 30/03/2021