Leis Ordinárias (2005) - 11.228, de 22.12.2005 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 11.228, de 22.12.2005 - Abre ao Orçamento de Investimento para 2005, em favor de empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 1.997.067.130,00, para os fins que especifica.




Lei nº 11.228

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 11.228, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.

Abre ao Orçamento de Investimento para 2005, em favor de empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito especial no valor total de R$ 1.997.067.130,00, para os fins que especifica.

        O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

        Art. 1º Fica aberto ao Orçamento de Investimento (Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005), crédito especial no valor total de R$ 1.997.067.130,00 (um bilhão, novecentos e noventa e sete milhões, sessenta e sete mil e cento e trinta reais), em favor de empresas do Grupo PETROBRÁS, para atender à programação constante do Anexo a esta Lei.

        Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1º são oriundos de geração própria e de aumento do patrimônio líquido, conforme demonstrado no "Quadro Síntese por Receita" constante do Anexo a esta Lei.

        Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 22 de dezembro de 2005; 184o da Independência e 117o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 22.12.2005 - Edição extra

ANEXO

CREDITO ESPECIAL

 
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES R$ 1,00

 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
22 INDÚSTRIA

2.400.000

25 ENERGIA

1.994.667.130

TOTAL - GERAL

1.997.067.130

 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

76.139.072

662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL

1.245.033

752 ENERGIA ELÉTRICA

1.455.185.878

753 PETRÓLEO

46.293.154

785 TRANSPORTES ESPECIAIS

418.203.993

TOTAL - GERAL

1.997.067.130

 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES/SUBFUNCOES
22 INDÚSTRIA

2.400.000

753 PETRÓLEO

2.400.000

25 ENERGIA

1.994.667.130

126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

76.139.072

662 PRODUÇÃO INDUSTRIAL

1.245.033

752 ENERGIA ELÉTRICA

1.455.185.878

753 PETRÓLEO

43.893.154

785 TRANSPORTES ESPECIAIS

418.203.993

TOTAL - GERAL

1.997.067.130

 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0283 DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, ÁLCOOL E OUTROS COMBUSTÍVEIS

38.578.804

0285 INDÚSTRIA PETROQUÍMICA

6.573.554

0289 TRANSPORTE DUTOVIÁRIO DE PETRÓLEO E DERIVADOS

16.046.300

0294 ENERGIA NA REGIÃO NORDESTE

66.336.341

0296 ENERGIA NAS REGIÕES SUDESTE E CENTRO-OESTE

1.388.849.537

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

78.524.901

1045 BRASIL COM TODO GÁS

402.157.693

TOTAL - GERAL

1.997.067.130

 
QUADRO SINTESE POR ORGAO
32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

1.997.067.130

TOTAL - GERAL

1.997.067.130

 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO

1.997.067.130

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PRÓPRIOS

1.294.385.902

6.1.1.0.00.00 GERAÇÃO PRÓPRIA

1.294.385.902

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

702.681.228

6.2.2.0.00.00 CONTROLADORA

702.681.228

TOTAL DA RECEITA 1.997.067.130 RECEITAS CORRENTES 1.294.385.902 RECEITAS DE CAPITAL 702.681.228
 
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
 
 
ANEXO

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 
TOTAL DO ORGAO : R$ 1.997.067.130
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
22 INDÚSTRIA

2.400.000

25 ENERGIA

1.994.667.130

 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO

76.139.072

662 PRODUCAO INDUSTRIAL

1.245.033

752 ENERGIA ELETRICA

1.455.185.878

753 PETROLEO

46.293.154

785 TRANSPORTES ESPECIAIS

418.203.993

 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL, ALCOOL E OUTROS COMBUSTIVEIS

38.578.804

0285 INDUSTRIA PETROQUIMICA

6.573.554

0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO E DERIVADOS

16.046.300

0294 ENERGIA NA REGIAO NORDESTE

66.336.341

0296 ENERGIA NAS REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE

1.388.849.537

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

78.524.901

1045 BRASIL COM TODO GAS

402.157.693

 
QUADRO SINTESE POR UNIDADES ORCAMENTARIAS
32230 PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

1.175.049.291

32271 TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A. - TBG

18.630.000

32306 DATAFLUX - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.

63.000.000

32308 TRANSPORTADORA AMAZONENSE DE GAS S.A. - TAG

33.137.580

32312 PETROQUIMICA TRIUNFO S.A.

8.277.259

32313 TRANSPORTADORA CAPIXABA DE GAS S.A. - TCG

232.678.000

32316 LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

50.000.000

32317 SFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA.

25.423.000

32318 TERMORIO S.A.

367.203.000

32319 FAFEN ENERGIA S.A.

23.669.000

 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

1.997.067.130

 
TOTAL

1.997.067.130

 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

1.997.067.130

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS

1.294.385.902

6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA

1.294.385.902

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

702.681.228

6.2.2.0.00.00 CONTROLADORA

702.681.228

TOTAL DA RECEITA

1.997.067.130

RECEITAS CORRENTES

1.294.385.902

RECEITAS DE CAPITAL

702.681.228

 

 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
 
 
ANEXO

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 1.175.049.291  
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
22 INDUSTRIA

2.400.000

25 ENERGIA

1.172.649.291

 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
752 ENERGIA ELETRICA

1.038.890.878

753 PETROLEO

2.400.000

785 TRANSPORTES ESPECIAIS

133.758.413

 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0285 INDUSTRIA PETROQUIMICA

2.400.000

0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO E DERIVADOS

16.046.300

0294 ENERGIA NA REGIAO NORDESTE

42.667.341

0296 ENERGIA NAS REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE

996.223.537

1045 BRASIL COM TODO GAS

117.712.113

 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

1.175.049.291

 
TOTAL

1.175.049.291

 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

1.175.049.291

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS

1.175.049.291

6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA

1.175.049.291

TOTAL DA RECEITA

1.175.049.291

RECEITAS CORRENTES

1.175.049.291

RECEITAS DE CAPITAL

0

 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32230 - PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
 
 
ANEXO

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
                   
     

E

G

R

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

     

F

D

 

D

 

E

 
                   
 
0285 INDUSTRIA PETROQUIMICA

2.400.000

 
                   
   

PROJETOS

             
                   
                   
22 753 0285 1C61 MODERNIZACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DE UREIA E AMONIA DA FABRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS - FAFEN (SE)            

1.045.000

22 753 0285 1C61 0028   MODERNIZACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DE UREIA E AMONIA DA FABRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS - FAFEN (SE) - NO ESTADO DE SERGIPE            

1.045.000

      PROJETO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 4

I

4 - INV

2

90

0

495

1.045.000

                   
22 753 0285 1C62 MODERNIZACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DE UREIA E AMONIA DA FABRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS - FAFEN (BA)            

1.355.000

22 753 0285 1C62 0029   MODERNIZACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DE UREIA E AMONIA DA FABRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS - FAFEN (BA) - NO ESTADO DA BAHIA            

1.355.000

      PROJETO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 4

I

4 - INV

2

90

0

495

1.355.000

 
0289 TRANSPORTE DUTOVIARIO DE PETROLEO E DERIVADOS

16.046.300

 
                   
   

PROJETOS

             
                   
                   
25 785 0289 1C22 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE PETROLEO E DERIVADOS DA REFINARIA DE PAULINIA - REPLAN PARA 63.000 M3/DIA            

5.000.000

25 785 0289 1C22 0035   AMPLIACAO DA CAPACIDADE DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE PETROLEO E DERIVADOS DA REFINARIA DE PAULINIA - REPLAN PARA 63.000 M3/DIA - NO ESTADO DE SAO PAULO            

5.000.000

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1

I

4 - INV

2

90

0

495

5.000.000

                   
25 785 0289 1C24 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE PETROLEO E DERIVADOS DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI - REFAP PARA 30.000 M3/DIA            

5.000.000

25 785 0289 1C24 0043   AMPLIACAO DA CAPACIDADE DO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE PETROLEO E DERIVADOS DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI - REFAP PARA 30.000 M3/DIA - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL            

5.000.000

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1

I

4 - INV

2

90

0

495

5.000.000

 

                   
25 785 0289 1C59 REFORMULACAO DA MALHA DUTOVIARIA DA GRANDE SAO PAULO            

6.046.300

25 785 0289 1C59 0035   REFORMULACAO DA MALHA DUTOVIARIA DA GRANDE SAO PAULO - NO ESTADO DE SAO PAULO            

6.046.300

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 1

I

4 - INV

2

90

0

495

6.046.300

 
0294 ENERGIA NA REGIAO NORDESTE

42.667.341

 
                   
   

ATIVIDADES

             
                   
                   
25 752 0294 6556 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE TERMELETRICAS            

42.667.341

25 752 0294 6556 0020   MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DE TERMELETRICAS - NA REGIAO NORDESTE            

42.667.341

       

I

4 - INV

2

90

0

495

42.667.341

 
0296 ENERGIA NAS REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE

996.223.537

 
                   
   

PROJETOS

             
                   
                   
25 752 0296 1C64 IMPLANTACAO DA 1º FASE DA USINA TERMOELETRICA PIRATININGA (SP), COM 160 MW            

996.223.537

25 752 0296 1C64 0035   IMPLANTACAO DA 1º FASE DA USINA TERMOELETRICA PIRATININGA (SP), COM 160 MW - NO ESTADO DE SAO PAULO            

996.223.537

      USINA IMPLANTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100

I

4 - INV

2

90

0

495

996.223.537

 
1045 BRASIL COM TODO GAS

117.712.113

 
                   
   

ATIVIDADES

             
                   
                   
25 785 1045 4861 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE GAS NATURAL            

23.417.998

25 785 1045 4861 0001   MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE GAS NATURAL - NACIONAL            

23.417.998

       

I

4 - INV

2

90

0

495

23.417.998

                   
25 785 1045 4867 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE GAS NATURAL            

7.564.572

25 785 1045 4867 0001   MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE GAS NATURAL - NACIONAL            

7.564.572

       

I

4 - INV

2

90

0

495

7.564.572

                   
   

PROJETOS

             
                   
                   
25 785 1045 1C18 AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DE GAS NATURAL DE CABIUNAS PARA A REFINARIA DUQUE DE CAXIAS PARA 15 MILHOES DE M3/DIA            

77.385.623

25 785 1045 1C18 0033   AMPLIACAO DA CAPACIDADE DE ESCOAMENTO DE GAS NATURAL DE CABIUNAS PARA A REFINARIA DUQUE DE CAXIAS PARA 15 MILHOES DE M3/DIA - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            

77.385.623

      PROJETO EXECUTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 100

I

4 - INV

2

90

0

495

77.385.623

                   
25 785 1045 12HM OBRAS COMPLEMENTARES DO GASODUTO LAGOA PARDA - VITORIA            

9.343.920

25 785 1045 12HM 0032   OBRAS COMPLEMENTARES DO GASODUTO LAGOA PARDA - VITORIA - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO            

9.343.920

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100

I

4 - INV

2

90

0

495

9.343.920

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

1.175.049.291

 
 
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32271 - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A. - TBG
 
 
ANEXO

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 18.630.000  
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA

18.630.000

 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
785 TRANSPORTES ESPECIAIS

18.630.000

 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1045 BRASIL COM TODO GAS

18.630.000

 

 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

18.630.000

 
TOTAL

18.630.000

 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

18.630.000

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS

18.630.000

6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA

18.630.000

TOTAL DA RECEITA

18.630.000

RECEITAS CORRENTES

18.630.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32271 - TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A. - TBG
 
 
ANEXO

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
                   
     

E

G

R

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

     

F

D

 

D

 

E

 
                   
 
1045 BRASIL COM TODO GAS

18.630.000

 
                   
   

ATIVIDADES

             
                   
                   
25 785 1045 4867 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE GAS NATURAL            

18.630.000

25 785 1045 4867 0001   MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE CONTROLE AMBIENTAL, DE SEGURANCA INDUSTRIAL E DE SAUDE OCUPACIONAL NAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DUTOVIARIO DE GAS NATURAL - NACIONAL            

18.630.000

       

I

4 - INV

2

90

0

495

18.630.000

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

18.630.000

 
 
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32306 - DATAFLUX - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
 
 
ANEXO

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 63.000.000  
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA

63.000.000

 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO

63.000.000

 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

63.000.000

 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

63.000.000

 
TOTAL

63.000.000

 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

63.000.000

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

63.000.000

6.2.2.0.00.00 CONTROLADORA

63.000.000

TOTAL DA RECEITA

63.000.000

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

63.000.000

 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32306 - DATAFLUX - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
 
 
ANEXO

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
                   
     

E

G

R

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

     

F

D

 

D

 

E

 
                   
 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

63.000.000

 
                   
   

ATIVIDADES

             
                   
                   
25 126 0807 4103 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO            

63.000.000

25 126 0807 4103 0001   MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL            

63.000.000

       

I

4 - INV

2

90

0

495

63.000.000

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

63.000.000

 
 
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32308 - TRANSPORTADORA AMAZONENSE DE GAS S.A. - TAG
 
 
ANEXO

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 33.137.580  
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA

33.137.580

 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
785 TRANSPORTES ESPECIAIS

33.137.580

 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1045 BRASIL COM TODO GAS

33.137.580

 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

33.137.580

 
TOTAL

33.137.580

 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

33.137.580

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

33.137.580

6.2.2.0.00.00 CONTROLADORA

33.137.580

TOTAL DA RECEITA

33.137.580

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

33.137.580

 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32308 - TRANSPORTADORA AMAZONENSE DE GAS S.A. - TAG
 
 
ANEXO

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
                   
     

E

G

R

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

     

F

D

 

D

 

E

 
                   
 
1045 BRASIL COM TODO GAS

33.137.580

 
                   
   

PROJETOS

             
                   
                   
25 785 1045 12BB IMPLANTACAO DE TRECHO DO GASODUTO URUCU-COARI-MANAUS COM 417 KM            

33.137.580

25 785 1045 12BB 0013   IMPLANTACAO DE TRECHO DO GASODUTO URUCU-COARI-MANAUS COM 417 KM - NO ESTADO DO AMAZONAS            

33.137.580

      GASODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 50

I

4 - INV

2

90

0

495

33.137.580

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

33.137.580

 
 
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32312 - PETROQUIMICA TRIUNFO S.A.
 
 
ANEXO

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 8.277.259  
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA

8.277.259

 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO

2.858.672

662 PRODUCAO INDUSTRIAL

1.245.033

753 PETROLEO

4.173.554

 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0285 INDUSTRIA PETROQUIMICA

4.173.554

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

4.103.705

 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

8.277.259

 
TOTAL

8.277.259

 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

8.277.259

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS

8.277.259

6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA

8.277.259

TOTAL DA RECEITA

8.277.259

RECEITAS CORRENTES

8.277.259

RECEITAS DE CAPITAL

0

 

 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32312 - PETROQUIMICA TRIUNFO S.A.
 
 
ANEXO

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
                   
     

E

G

R

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

     

F

D

 

D

 

E

 
                   
 
0285 INDUSTRIA PETROQUIMICA

4.173.554

 
                   
   

ATIVIDADES

             
                   
                   
25 753 0285 86AJ MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE PETROQUIMICO DE TRIUNFO (RS)            

4.173.554

25 753 0285 86AJ 0043   MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DO PARQUE PETROQUIMICO DE TRIUNFO (RS) - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL            

4.173.554

       

I

4 - INV

2

90

0

495

4.173.554

 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

4.103.705

 
                   
   

ATIVIDADES

             
                   
                   
25 126 0807 4103 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO            

2.858.672

25 126 0807 4103 0043   MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL            

2.858.672

       

I

4 - INV

2

90

0

495

2.858.672

                   
25 662 0807 4102 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS            

1.245.033

25 662 0807 4102 0043   MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL            

1.245.033

       

I

4 - INV

2

90

0

495

1.245.033

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

8.277.259

 
 
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32313 - TRANSPORTADORA CAPIXABA DE GAS S.A. - TCG
 
 
ANEXO

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 232.678.000  
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA

232.678.000

 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
785 TRANSPORTES ESPECIAIS

232.678.000

 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
1045 BRASIL COM TODO GAS

232.678.000

 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

232.678.000

 
TOTAL

232.678.000

 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

232.678.000

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

232.678.000

6.2.2.0.00.00 CONTROLADORA

232.678.000

TOTAL DA RECEITA

232.678.000

RECEITAS CORRENTES

0

RECEITAS DE CAPITAL

232.678.000

 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32313 - TRANSPORTADORA CAPIXABA DE GAS S.A. - TCG
 
 
ANEXO

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
                   
     

E

G

R

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

     

F

D

 

D

 

E

 
                   

 

 
1045 BRASIL COM TODO GAS

232.678.000

 
                   
   

PROJETOS

             
                   
                   
25 785 1045 1C51 IMPLANTACAO DO GASODUTO CACIMBAS - VITORIA COM 128 KM            

202.678.000

25 785 1045 1C51 0032   IMPLANTACAO DO GASODUTO CACIMBAS - VITORIA COM 128 KM - NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO            

202.678.000

      GASODUTO IMPLANTADO (% DE EXECUCAO FISICA) 89

I

4 - INV

2

90

0

495

202.678.000

                   
25 785 1045 1D01 AQUISICAO, DA PETROBRAS, DE MALHAS DE GASODUTOS DE TRANSPORTE DA REGIAO SUDESTE            

30.000.000

25 785 1045 1D01 0030   AQUISICAO, DA PETROBRAS, DE MALHAS DE GASODUTOS DE TRANSPORTE DA REGIAO SUDESTE - NA REGIAO SUDESTE            

30.000.000

      GASODUTO ADQUIRIDO (KM) 50

I

4 - INV

2

90

0

495

30.000.000

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

232.678.000

 
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32316 - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
 
 
ANEXO

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 50.000.000  
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA

50.000.000

 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
126 TECNOLOGIA DA INFORMACAO

10.280.400

753 PETROLEO

39.719.600

 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL, ALCOOL E OUTROS COMBUSTIVEIS

38.578.804

0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

11.421.196

 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

50.000.000

 
TOTAL

50.000.000

 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

50.000.000

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS

50.000.000

6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA

50.000.000

TOTAL DA RECEITA

50.000.000

RECEITAS CORRENTES

50.000.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32316 - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
 
 
ANEXO

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
                   
     

E

G

R

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

     

F

D

 

D

 

E

 
                   
 
0283 DISTRIBUICAO DE DERIVADOS DE PETROLEO, GAS NATURAL, ALCOOL E OUTROS COMBUSTIVEIS

38.578.804

 
                   
   

ATIVIDADES

             
                   
                   
25 753 0283 2B43 MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL NO SEGMENTO DE DISTRIBUICAO DE GLP            

36.847.204

25 753 0283 2B43 0001   MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL NO SEGMENTO DE DISTRIBUICAO DE GLP - NACIONAL            

36.847.204

       

I

4 - INV

2

90

0

495

36.847.204

                   
25 753 0283 2B44 MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SEGURANCA INDUSTRIAL NO SEGMENTO DE DISTRIBUICAO DE GLP            

1.731.600

25 753 0283 2B44 0001   MANUTENCAO DOS SISTEMAS DE PROTECAO AMBIENTAL E DE SEGURANCA INDUSTRIAL NO SEGMENTO DE DISTRIBUICAO DE GLP - NACIONAL            

1.731.600

       

I

4 - INV

2

90

0

495

1.731.600

 
0807 INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS EM INFRA-ESTRUTURA DE APOIO

11.421.196

 
                   
   

ATIVIDADES

             
                   
                   
25 126 0807 4103 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO            

10.280.400

25 126 0807 4103 0001   MANUTENCAO E ADEQUACAO DE ATIVOS DE INFORMATICA, INFORMACAO E TELEPROCESSAMENTO - NACIONAL            

10.280.400

       

I

4 - INV

2

90

0

495

10.280.400

                   
25 753 0807 4102 MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS            

1.140.796

25 753 0807 4102 0001   MANUTENCAO E ADEQUACAO DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - NACIONAL            

1.140.796

       

I

4 - INV

2

90

0

495

1.140.796

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

50.000.000

 
 
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32317 - SFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA.
 
 
ANEXO

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 25.423.000  
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA

25.423.000

 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
752 ENERGIA ELETRICA

25.423.000

 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0296 ENERGIA NAS REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE

25.423.000

 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

25.423.000

 
TOTAL

25.423.000

 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

25.423.000

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS

3.760.352

6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA

3.760.352

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

21.662.648

6.2.2.0.00.00 CONTROLADORA

21.662.648

TOTAL DA RECEITA

25.423.000

RECEITAS CORRENTES

3.760.352

RECEITAS DE CAPITAL

21.662.648

 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32317 - SFE - SOCIEDADE FLUMINENSE DE ENERGIA LTDA.
 
 
ANEXO

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
                   
     

E

G

R

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

     

F

D

 

D

 

E

 
                   
 
0296 ENERGIA NAS REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE

25.423.000

 
                   
   

PROJETOS

             
                   
                   
25 752 0296 1C63 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA UTE ELETROBOLT            

25.423.000

25 752 0296 1C63 0033   MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA UTE ELETROBOLT - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            

25.423.000

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 37

I

4 - INV

2

90

0

495

25.423.000

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

25.423.000

 
 
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32318 - TERMORIO S.A.
 
 
ANEXO

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 367.203.000  
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA

367.203.000

 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
752 ENERGIA ELETRICA

367.203.000

 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0296 ENERGIA NAS REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE

367.203.000

 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

367.203.000

 
TOTAL

367.203.000

 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

367.203.000

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS

15.000.000

6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA

15.000.000

6.2.0.0.00.00 RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMONIO LIQUIDO

352.203.000

6.2.2.0.00.00 CONTROLADORA

352.203.000

TOTAL DA RECEITA

367.203.000

RECEITAS CORRENTES

15.000.000

RECEITAS DE CAPITAL

352.203.000

 

 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32318 - TERMORIO S.A.
 
 
ANEXO

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
                   
     

E

G

R

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

     

F

D

 

D

 

E

 
                   
 
0296 ENERGIA NAS REGIOES SUDESTE E CENTRO-OESTE

367.203.000

 
                   
   

PROJETOS

             
                   
                   
25 752 0296 1C65 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA UTE TERMORIO            

367.203.000

25 752 0296 1C65 0033   MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA UTE TERMORIO - NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO            

367.203.000

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 39

I

4 - INV

2

90

0

495

367.203.000

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

367.203.000

 
 
 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32319 - FAFEN ENERGIA S.A.
 
 
ANEXO

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00

 
TOTAL DA UNIDADE : R$ 23.669.000  
 
QUADRO SINTESE POR FUNCOES
25 ENERGIA

23.669.000

 
QUADRO SINTESE POR SUBFUNCOES
752 ENERGIA ELETRICA

23.669.000

 
QUADRO SINTESE POR PROGRAMAS
0294 ENERGIA NA REGIAO NORDESTE

23.669.000

 
QUADRO SINTESE POR FONTES E GRUPOS DE DESPESA
495 RECURSOS DO ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

23.669.000

 
TOTAL

23.669.000

 
QUADRO SINTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 RECURSOS DE CAPITAL - ORCAMENTO DE INVESTIMENTO

23.669.000

6.1.0.0.00.00 RECURSOS PROPRIOS

23.669.000

6.1.1.0.00.00 GERACAO PROPRIA

23.669.000

TOTAL DA RECEITA

23.669.000

RECEITAS CORRENTES

23.669.000

RECEITAS DE CAPITAL

0

 
ORGAO : 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
UNIDADE : 32319 - FAFEN ENERGIA S.A.
 
 
ANEXO

CREDITO ESPECIAL

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTACAO)

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1, 00

 
                   
     

E

G

R

M

I

F

 
FUNC.

PROGRAMATICA

PROGRAMA/ACAO/SUBTITULO/PRODUTO

S

N

P

O

U

T

V A L O R

     

F

D

 

D

 

E

 
                   
 
0294 ENERGIA NA REGIAO NORDESTE

23.669.000

 
                   
   

PROJETOS

             
                   
                   
25 752 0294 1C58 MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA UTE FAFEN SA            

23.669.000

25 752 0294 1C58 0029   MODERNIZACAO E ADEQUACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DA UTE FAFEN S.A. - NO ESTADO DA BAHIA            

23.669.000

      OBRA EXECUTADA (% DE EXECUCAO FISICA) 100

I

4 - INV

2

90

0

495

23.669.000

 
 
  TOTAL - INVESTIMENTO

23.669.000