Artigo 2 - Leis Ordinárias (2014) - 13.054, de 22.12.2014 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 13.054, de 22.12.2014 - Institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação.




Artigo 2



×Conteúdo atualizado em 04/01/2022. Clique Aqui para atualizar agora!
Art. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
José Henrique Paim Fernandes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.12.2014

*


Conteudo atualizado em 04/01/2022