Art. 1º do Decreto nº 754/1993: texto atualizado

Decretos - 754, de 18.2.93 - 754, de 18.2.93 Publicado no DOU de 19.2.93Altera o Decreto n° 77.272/76, que reorganiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais e dá outras providências.

Artigo 1

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Art. 1° O art. 3° do Decreto n° 77.272, de 9 de março de 1976, alterado pelos Decretos n° 85.925, de 22 de abril de 1981, e n° 90.989, de 26 de fevereiro de 1985, passa a vigorar com a seguinte redação:

    "Art. 3° .......................................................................................

    § 1° ............................................................................................

    - Batalhão de Comando da Divisão Anfíbia (BtlCmdoDivAnf);

    -1° Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais - "Batalhão Riachuelo" - (1°BtlInfFuzNav};

    - 2° Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais - "Batalhão Humaitá" - (2°BtlInfFuzNav);

    - 3° Batalhão de Infantaria de Fuzileiros Navais - "Batalhão Paissandu" - (3°BtlInfFuzNav);

    - Batalhão de Serviços (BtlSv); e

    - Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais (BtlArtFuzNav).

    § 2° ........................................................................................

    - Batalhão de Comando da Tropa de Reforço - (BtlCmdoTrRef);

    - Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais - (BtlEngFuzNav);

    - Batalhão de Manutenção e Abastecimento - (BtlMntAbst);

    - Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf); e

    - Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais (BtlOpEspFuzNav)."

Conteudo atualizado em 30/09/2023