4.754, de 20.6.2003 - 4.754, de 20.6.2003 Publicado no DOU de 23.6.2003 Altera o Quadro I do Anexo ao Decreto nº 4.575, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, a vigorar em 2003, e dá outras providências.

Decretos - 4.754, de 20.6.2003 - 4.754, de 20.6.2003 Publicado no DOU de 23.6.2003 Altera o Quadro I do Anexo ao Decreto nº 4.575, de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, a vigorar em 2003, e dá outras providências.

Artigo 1

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Art. 1º O Quadro I do Anexo ao Decreto nº 4.575, de 14 de janeiro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - OFICIAIS-GENERAIS

POSTO	COMBATENTE	DOS SERVIÇOS		ENGENHEIRO MILITAR	SOMA	" (NR)
POSTO	COMBATENTE	INTENDENTES	MÉDICOS	ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
General-de-Exército	14	0	0	0	14
General-de-Divisão	33	2	1	3	39
General-de-Brigada	68	4	3	7	82
S O M A	115	6	4	10	135

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