Artigo 12 - Decretos (2003) - 4.749, de 17.6.2003 - Vade Mecum On-line
MEU VADE MECUM ONLINE | PARCEIRO: MG|RJ|ES

Decretos




Decretos - 4.749, de 17.6.2003 - 4.749, de 17.6.2003 Publicado no DOU de 18.6.2003 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes- DNIT, e dá outras providências.

Artigo 12