Art. 2º do Decreto nº 3.030/1999: texto atualizado

Decretos - 3.030, de 20.4.99 - 3.030, de 20.4.99 Publicado no DOU de 22.4.99. Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 1.680, de 18 de outubro de 1995, que dispõe sobre a competência, a composição e o funcionamento do Conselho Consultivo da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - CORDE.

Artigo 2

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Art. 2^o ...............................................................................

~~I - .......................................................................................~~

~~a) da Educação;~~

~~b) do Trabalho e Emprego;~~

~~.............................................................................................~~

~~g) do Esporte e Turismo.~~

~~.............................................................................................." (NR)~~

~~Art. 2^o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.~~

~~Brasília, 20 de abril de 1999; 178^o da Independência e 111^o da República.~~

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL
Renan Calheiros

~~Este texto não substitui o publicado no DOU de~~ ~~22.04.1999~~

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