Artigo 2 - Leis Ordinárias (2014) - 13.045, de 25.11.2014 - Vade Mecum On-line

Leis Ordinárias




Leis Ordinárias - 13.045, de 25.11.2014 - Altera as Leis nos 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que “regula o § 7o do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências”, e 10.289, de 20 de setembro de 2001, que “institui o Programa Nacional de Controle




Artigo 2



Art. 2o  O caput do art. 4o da Lei no 10.289, de 20 de setembro de 2001, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso V: 

Art. 4o  .................................................................

............................................................................................ 

V - sensibilizar os profissionais de saúde, capacitando-os e reciclando-os quanto a novos avanços nos campos da prevenção e da detecção precoce do câncer de próstata.

...................................................................................” (NR)